A comissão especial que analisa o programa Escola sem Partido pode votar hoje o projeto que proíbe os professores de incentivar alunos a participar de manifestações políticas e de cooptá-los para qualquer corrente política, ideológica ou partidária.
O projeto está pautado para ser votado na comissão especial criada para discutir o assunto e tramita em caráter conclusivo. Se for aprovado, pode ser encaminhado diretamente para apreciação do Senado. Pelo texto, a lei entraria em vigor 2 anos após aprovada.
O projeto altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual” em escolas de todo o país.
O projeto inclui na LDB a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
As diretrizes estabelecidas também devem repercutir sobre os livros paradidáticos e didáticos, as avaliações para o ingresso no ensino superior, as provas para o ingresso na carreira docente e as instituições de ensino superior.
*Com informações da Agência Brasil
Foto: Agência Senado
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