O debate sobre o Projeto de Lei nº 189/2017, que trata do 13º salário dos servidores estaduais, continuou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no dia de ontem e o projeto pode ser aprovado hoje pelos deputados.
O líder da oposição, deputado estadual Georgeo Passos (PTC) afirmou que o Governo mente ao dizer que não pretende parcelar o 13º salário dos servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas.
A fala aconteceu após o líder do Governo, deputado Francisco Gualberto (PT), dizer em plenário que não haverá parcelamentos e que a oposição estaria faltando com a verdade.
Para rebater, Georgeo Passos assegurou categoricamente que o PL é claro em seu objetivo. “Não adianta dizer que tem uma intenção diferente. O objeto é o parcelamento do 13º salário”, garantiu.
O Estado pretende seguir o modelo adotado nos últimos dois anos, com parcelamento do valor da gratificação natalina em seis parcelas iguais a partir de janeiro de 2018.
Como forma de compensação, será pago um abono especial de caráter indenizatório com percentual de 12,42% incidente sobre o valor líquido da parcela do 13º salário.
A ideia é que esse valor seja utilizado por aqueles que não pretendem aguardar para receber o dinheiro parcelado e desejem pegar algum empréstimo em instituição bancária. Ou seja, o abono especial cobriria as despesas dos juros da operação financeira. Para Georgeo, isso demonstra claramente o parcelamento.
“Se o servidor não for ao banco após a aprovação da Lei, não receberá o 13º este ano e terá que esperar seis meses para receber esse dinheiro. Como é que isso não é um parcelamento? Mais uma vez, o Governo da mentira está tentando enganar a todos. Não está cumprindo a sua obrigação e pretende repetir a cena dos últimos anos. Fica aqui o nosso repúdio a essa situação”, lamentou o deputado.
*Com informações da Ascom/Georgeo Passos
Foto: Ascom/Georgeo Passos
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