Além de administrar o estado e comandar o seu grupo político, o próximo governador de Sergipe terá a chance de exercer uma prerrogativa das mais importantes: escolher dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Isso porque no período da próxima gestão (2023 a 2026) quatro desembargadores chegarão aos 75 anos e atingirão a idade para a aposentadoria compulsória.
Em agosto de 2023 o desembargador Edson Ulisses de Melo, atual presidente do TJSE, chegará à aposentadoria. Já em dezembro do ano seguinte (2024) será a vez do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça.
Ambos foram escolhidos dentro do chamado quinto constitucional, no qual uma vaga cabe a um advogado e outra a um membro do Ministério Público Estadual. Edson Ulisses foi nomeado em 2008 pelo ex-governador Marcelo Déda, enquanto Luiz Mendonça foi escolhido em 2005 pelo ex-governador João Alves Filho.
A escolha funciona da seguinte forma: a OAB e o Ministério Público se revezam na indicação da vaga para o quinto constitucional, escolhendo, através de eleição, uma lista sêxtupla, que é enviada ao TJSE. Lá os desembargadores a reduzem para uma lista tríplice, de onde o próximo governador escolherá um nome para ocupar a vaga de desembargador.
Tendo em vista a eleição para a OAB este ano, quando um novo grupo chegou ao comando da Ordem, é possível especular que a escolha do próximo desembargador deve movimentar bastante os advogados sergipanos – a campanha deverá ser das mais agitadas.
Mais aposentadorias
Além de Luiz Mendonça e Edson Ulisses, outros dois magistrados do TJSE chegam à aposentadoria em dois anos: a desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, que deverá aposentar-se em março de 2024, e Ruy Pinheiro da Silva, em novembro do mesmo ano. A substituição deles se dará pelos critérios de antiguidade e merecimento – ou seja, sem qualquer intervenção do governador.
3 vagas
O BLOG DO MAX noticiou esta semana que três novos desembargadores serão escolhidos em 2022. O TJSE está hoje com uma vaga em aberto no Pleno, com a aposentadoria da desembargadora Maria Angélica França e Souza, que deixou o cargo no mês passado, após completar 75 anos.
Além disso, dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) se aposentam em 2022, quando completam 75 anos: Osório de Araújo Ramos Filho e José dos Anjos.
Clique e confira aqui mais detalhes:
Três novos desembargadores serão escolhidos no próximo ano
Renovação
Vale também registrar: com as aposentadorias previstas para os próximos dois anos, haverá uma grande renovação no TJSE, com a chegada de 7 novos desembargadores – ou seja, mais da metade do Pleno (13).
Depois deste ciclo, novas aposentadorias só deverão ocorrer após nove anos.
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