A Receita Federal identificou que 25.126 indivíduos no Brasil, possuindo bitcoins e outros criptoativos, não declararam tais ativos na Declaração de Imposto de Renda de 2023, somando mais de R$ 1 bilhão. Em Sergipe são 98 contribuintes que totalizaram R$ 2.966.929,00. O Fisco enfatiza a importância da devida declaração para evitar riscos fiscais.
Através de técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal detectou que, até o final de 2022, 25.126 pessoas físicas detinham pelo menos 0,05 bitcoin, equivalente a cerca de R$ 10 mil. O investimento total não declarado atingiu aproximadamente R$ 1,06 bilhão. A distribuição geográfica desses indivíduos é detalhada em um mapa.
A tabela apresenta residentes em todos os estados do Brasil, com 181 indicando residência no exterior, possivelmente dispensados da declaração no país, dependendo das condições específicas.
| UF | Quantidade | Valor (R$) |
| SP | 8635 | R$ 374.561.979,00 |
| RJ | 2912 | R$ 113.621.320,00 |
| MG | 2078 | R$ 89.609.365,00 |
| RS | 1730 | R$ 78.723.762,00 |
| PR | 1435 | R$ 54.728.648,00 |
| SC | 1330 | R$ 58.285.736,00 |
| BA | 989 | R$ 46.686.880,00 |
| GO | 748 | R$ 31.397.675,00 |
| DF | 677 | R$ 35.494.362,00 |
| PE | 589 | R$ 23.099.965,00 |
| ES | 502 | R$ 20.037.582,00 |
| MT | 452 | R$ 17.793.251,00 |
| CE | 408 | R$ 16.501.037,00 |
| PA | 386 | R$ 13.712.906,00 |
| MS | 308 | R$ 9.998.035,00 |
| PB | 292 | R$ 11.504.880,00 |
| AM | 229 | R$ 8.279.738,00 |
| RN | 227 | R$ 8.528.940,00 |
| MA | 223 | R$ 8.210.198,00 |
| RO | 186 | R$ 8.890.040,00 |
| Exterior | 181 | R$ 9.399.845,00 |
| AL | 149 | R$ 4.447.463,00 |
| PI | 114 | R$ 3.612.880,00 |
| SE | 98 | R$ 2.966.929,00 |
| TO | 95 | R$ 4.487.632,00 |
| AC | 69 | R$ 3.349.387,00 |
| RR | 47 | R$ 1.209.179,00 |
| AP | 37 | R$ 1.863.262,00 |
| Total | 25126 | R$ 1.061.002.875,00 |
Ao analisar as declarações de imposto de renda de 2023, a Receita Federal identificou 237.369 investidores em bitcoins, totalizando R$ 20,5 bilhões. Mais da metade (50,9%) investiu até R$ 1 mil, enquanto 80,6% declararam até R$ 10 mil. Alguns investidores afirmam possuir mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Visando facilitar o correto preenchimento da declaração, a Receita Federal fornecerá dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, incentivando a conformidade e evitando multas por procedimentos fiscais.
A fiscalização considera ações para estimular a autorregularização dos dados informados no ano anterior, promovendo conformidade sem a imposição de multas.
A constante avaliação do mercado de criptoativos revela um notável crescimento nas stablecoins. Em resposta a essa dinâmica, a Receita Federal ajustou o leiaute da declaração para melhor captura de dados relacionados aos criptoativos.
Diante do surgimento de criptoativos com valores individuais mais baixos, a Receita Federal ajustou o leiaute da declaração para a captura mensal de dados sobre criptoativos, demonstrando um compromisso contínuo com a transparência no mercado em constante evolução.
Com informações da Receita Federal do Brasil
Foto: Marcelo Casal
Mapa: Receita Federal
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