Reforma na previdência pode gerar R$ 5 bilhões em economia para Sergipe

A rede “Apoie a Reforma”, uma coalização de mais de 80 instituições que trabalha a favor da Reforma da Previdência e tem nos seus quadros organizações como CLP - Liderança Pública, B3, Instituto Millenium, Ranking dos Políticos, CNC, Fecomercio SP e outros, divulgou esta semana algumas projeções do que acontecerá com seis estados se os seus governadores não participarem da reforma da Previdência.

Todos eles estão numa situação previdenciária complicada. São eles: Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Em Sergipe o déficit da Previdência chegou a R$ 1,05 bilhões entre 2016 e 2017, o que corresponde a 15,3% das Receitas Correntes Líquidas do estado.

Com um benefício médio acima de R$ 4.640 mensais, os servidores inativos do Estado recebem cerca de 2,5% a mais do que os ativos, o que levará a uma piora considerável do gasto com pessoal. Principalmente porque, atualmente, SE gasta cerca de 64% das receitas correntes líquidas com o pagamento da folha.

Tendo em vista a idade média de 44,7 anos dos servidores ativos, analisada em 2017, nos próximos anos, um percentual considerável destes irá se aposentar e pressionar ainda mais os gastos públicos.

No entanto, com a inclusão dos Estados e Municípios na Reforma, estima-se que nesse período a economia do Governo Estadual de Sergipe será de R$ 5 bilhões, um montante absolutamente necessário para a manutenção da máquina pública.

O posicionamento da rede é que estados e municípios devem ser incluídos na reforma da Previdência.

A situação fiscal tanto de estados quanto de municípios (em especial, os de grande porte) é bem frágil. Hoje, somente quatro estados da União apresentam superávit em seus regimes previdenciários: Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Ainda segundo a rede, sem reformas estruturais no gasto com pessoal, estados e municípios terão cada vez mais dificuldade em fornecer serviços básicos para a população, além de enfrentarem dificuldades para pagar aposentadorias, pensões e outros benefícios para o funcionalismo.