Foi instalada ontem, no plenário 16 da Câmara dos Deputados, a comissão especial que analisará as propostas de redução de impostos sobre os medicamentos em tramitação na Câmara. O deputado federal Rogério Carvalho( PT/SE) foi escolhido o relator, ou seja, ele indicará os caminhos da discussão e elaborará o texto da lei, e a comissão será presidida pelo deputado Darcísio Perondi( PMDB/RS)
“ Será um grande desafio. Há a necessidade De acordo com Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), atualmente, a carga tributária de remédios está em 33,9%, o que representa mais de um terço do preço final pago pelo consumidor. Vou observar todas as matérias no sentido em tramitação na câmara e ver qual o melhor caminho, para que a população, não seja lesada na compra dos medicamentos”, explicou Rogério.
A criação da comissão foi anunciada em fevereiro pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, durante ato da Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, que entregou 2.620 milhões de assinaturas em apoio à medida.
O abaixo-assinado foi organizado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
Uma das propostas em análise na Câmara é a de emenda à Constituição (PEC) 301/13, do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que extingue os impostos sobre produtos farmacêuticos e os insumos utilizados em sua produção e comercialização.
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