O espaço acontece às terças-feiras antes do Pequeno Expediente
Desde o dia 11 de março, com a retomada do espaço “Tribuna Livre”, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), representantes de entidades podem se manifestar a respeito de temas de interesse coletivo no plenário da Casa Legislativa. O momento na tribuna tem a duração de 15 minutos e permite apartes dos vereadores.
Como participar
O servidor da CMA, Paulo Marcelo Siqueira, que atua no setor de Protocolo e Expedição, explica que existem requisitos para participar da Tribuna Livre. “Não pode ser uma pessoa física. Tem que ser uma instituição com CNPJ e que seja um assunto de interesse coletivo. A partir de então, orientamos a trazer um ofício solicitando espaço à Tribuna Livre. Registramos esse ofício no sistema da gente e encaminhamos para o gabinete da presidência, que faz o agendamento”.
A colaboradora do Gabinete da presidência, Amanda Santana, é quem dá andamento ao trâmite assim que o oficio é recebido no setor. "A gente recebe o ofício, e a tramitação é passada ao presidente. Ele tem autorização para saber qual a demanda que vai entrar na pauta. Quando autorizada, é remetida para a mesa diretora, que realiza a leitura em sessão e a gente determina as datas regimentadas. Então a gente comunica via e-mail aos participantes quais são os trâmites que vão acontecer durante a tribuna”.
Amanda também explica como deve proceder o interessado em participar da Tribuna Livre que não seja vinculado a uma instituição ou uma entidade que possua Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). “Se a pessoa não for ligada a uma entidade que tenha CNPJ, indicamos que procurem uma instituição de interesse daquele tema, ou um vereador que tenha interesse no assunto, e assim pode realizar uma audiência pública”. Nas audiências públicas, qualquer cidadão pode participar e ocupar a tribuna do parlamento, independentemente de possuir CNPJ.
Tribuna Livre
O espaço seguirá acontecendo às terças-feiras até o dia 10 de junho. Após o recesso parlamentar, as atividades retornam no dia 15 de agosto e prosseguem até 1º de dezembro.
Fonte: Ivo Jeremias / Agência CMA
Fotos: Gilton Rosas / Agência CMA
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