Em decorrência da seca e da estiagem, o Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (20), a situação de emergência de 15 municípios da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins.
A medida permite que as cidades solicitem o apoio do Governo Federal para ações emergenciais de enfrentamento ao período de escassez de água. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios com estiagem prolongada são Feira de Santana, Paratinga, Saúde e Utinga (BA); Fundão e Mimoso do Sul (ES); Timon (MA); Engenheiro Navarro e Vargem Grande do Rio Pardo (MG); e Paranã (TO). Já a seca foi o motivo da situação de emergência nas cidades de Capitão Enéas e Rio Pardo de Minas (MG); Cedro de São João, Propriá e Telha (SE).
Além de viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios.
Dentre eles, a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.
Ministério da Integração
Foto Ilustrativa: Jorge Henrique
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