O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em cidades de Sergipe, Rio Grande do Sul e São Paulo atingidas por desastres naturais.
O reconhecimento federal é decorrente do extensivo período de seca nas cidades de Aquidabã e Canhoba, em Sergipe; de chuvas intensas em Tatuí, em São Paulo; de enxurradas em São Jerônimo, no Rio Grande do Sul.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). A partir de agora, os municípios podem ter acesso a recursos materiais e financeiros, de apoio emergencial fornecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Para solicitar apoio da União, as prefeituras devem o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base neste plano, o Ministério da Integração Nacional definirá o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais.
A medida também possibilita à população afetada a renegociação de dívidas no setor agrícola junto ao Banco do Brasil e a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), além do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica.
Foto: Jorge Henrique
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