O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (7), a situação de emergência em 19 municípios afetados por desastres naturais em seis estados das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do país.
A medida garante o acesso de prefeituras às ações de apoio para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) e tem vigência de 180 dias.
Em Sergipe, as cidades de Gararu, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo e Tobias Barreto foram reconhecidos em função da forte seca enfrentada pela população nordestina.
Outras regiões
No Sul do Brasil, as enxurradas, tempestades e inundações atingiram cinco cidades gaúchas: Barra Funda, Ametista do Sul, Palmeira das Missões, Vista Alegre e Barros Cassal.
No estado de Santa Catarina, foram afetados mais sete municípios: Agronômica, Itajaí, Otacílio Costa, São Carlos, Seara, Vidal Ramos e Xanxerê.
Duas cidades do Norte também obtiveram a medida pelos mesmos desastres naturais: Barreirinha, no Amazonas; e Uiramutã, em Roraima.
No Sudeste, Ninheira, em Minas Gerais, teve o pedido deferido por conta de estiagem.
Solicitação de apoio
Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.
Ministério da Integração
Foto ilustrativa: ASN
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