Sergipe superou a marca de R$ 5,58 bilhões na arrecadação de impostos estaduais em 2023, registrando um aumento de 11,57% em relação a 2022, quando atingiu R$ 5,01 bilhões.
Esse marco histórico para as finanças estaduais destaca o sucesso das iniciativas implementadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) desde janeiro do ano anterior. O objetivo principal foi aprimorar o relacionamento com os contribuintes, combater a sonegação fiscal e modernizar a legislação tributária para impulsionar o ambiente de negócios.
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atingiu R$ 5,06 bilhões, um aumento de 10,2% em comparação ao ano anterior. Investindo em tecnologias avançadas, a Sefaz focou no cruzamento de dados e na implementação de ferramentas de auditoria para prevenir a sonegação e assegurar uma competição justa. O secretário Executivo da Sefaz, Laércio Marques, destaca a rápida identificação de possíveis fraudes e o treinamento dos servidores para agilizar os procedimentos de fiscalização.
A iniciativa "Programa Amigo da Gente" também contribuiu para o aumento da arrecadação, valorizando os contribuintes em conformidade com a legislação tributária e promovendo um diálogo preventivo com empresários para corrigir possíveis falhas. O programa classificou mais de 47 mil contribuintes para tratamento diferenciado, além de viabilizar o Programa de Refinanciamento de Débitos de ICMS (Refis), que renegociou mais de R$ 259 milhões em débitos.
Visando aprimorar o ambiente de negócios, a Sefaz modernizou a legislação tributária com 13 alterações de leis e 35 decretos ao longo do ano. A adição de 46 auditores fiscais, provenientes de concurso público, reforçou os serviços prestados aos contribuintes.
Em relação ao Imposto sobre Circulação de Veículos (IPVA), a arrecadação atingiu R$ 457,9 milhões em 2023, crescendo 15,3% em relação ao ano anterior. A fiscalização intensificada, aliada ao aumento da frota e à valorização dos veículos devido à pandemia, contribuiu para esse aumento.
Para 2024, o secretário Executivo Laércio Marques destaca a expectativa de crescimento contínuo na arrecadação, enfatizando o lançamento do Portal da Autorregularização em janeiro como uma ferramenta para os contribuintes renegociarem débitos e impulsionarem seus negócios. Essas medidas visam combater a sonegação e estimular o desenvolvimento econômico, gerando empregos em Sergipe.
Com informações de Agência Sergipe de Notícias
Foto: Agência Sergipe de Notícias
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