Sergipe renegocia dívida com a União e o BNDES

Senado aprovou aumento do teto de gastos de Estados que renegociarem dívidas. Ao todo, são 18 Estados. Valor total da renegociação chega a R$ 458,9 bilhões

Projeto da Câmara dos Deputados aprovado pelo Senado na última terça-feira, 7, tem como objetivo excluir novas despesas do teto definido na renegociação das dívidas dos Estados com a União, em que gastos pagos com transferências federais direcionadas a determinados setores não serão levados em conta.

Com a articulação, os Estados que renegociaram suas dívidas com a União, poderão excluir do teto os gastos feitos com financiamento do governo federal para educação e saúde, para pagar salário da área da educação, Pronatec e recursos gastos com a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). De acordo com o texto, os desdobramentos são válidos apenas para renegociação de dívidas feitas baseadas nas leis complementares 156, de 2016, e 159, de 2017.

“Não se pode desconhecer as dificuldades acumuladas pelos entes federados ao cabo de uma década inteira de baixo crescimento econômico, tão pouco devemos esquecer os terríveis impactos que a pandemia de covid-19 impingiu à gestão pública e que foram notados em todos os cantos do nosso país. A soma desses fatores faz com que estejamos falando de um momento especialmente tormentoso para todos os governos dos mais diversos matizes ideológicos ou posições políticas”, declarou o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator do projeto.

No total, 18 Estados renegociaram R$ 458,9 bilhões com a União e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Foram eles: Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.