Sergipe terá 580 novas vagas no sistema carcerário com o término das obras das cadeias públicas de Areia Branca e Estância, ambas em fase de conclusão. O governador em exercício, Belivaldo Chagas, visitou nesta quinta-feira as unidades em construção nestes municípios e mostrou-se satisfeito com o andamento.
Além disso, as novas unidades contribuirão para a diminuição do déficit de vagas no sistema carcerário, um problema que atinge todo o país.
Acompanhado do secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora, Belivaldo disse que a previsão é que até dezembro as unidades sejam entregues pelas construtoras e que o objetivo da visita foi acompanhar o cronograma e cobrar celeridade às empresas responsáveis.
“A nossa expectativa é que a gente conclua o mais rápido possível para que possamos colocá-las em funcionamento. Nós
estamos com algumas delegacias com um índice alto de presos, todos sabemos da superlotação, mas temos investimentos. Em Areia Branca, são quase R$ 10,6 milhões e vamos ter condições de receber cerca de 400 presos. Da mesma forma no município de Estância, onde receberemos o prédio ainda este ano para fazer com que ele possa funcionar e receber mais 200 presos, são mais R$ 6,7 milhões em investimentos. Estamos fazendo a nossa parte para aumentar o número de vagas no sistema carcerário de Sergipe”, afirmou o governador.
A construção da Cadeia Pública Territorial de Areia Branca, primeira a ser visitada no início da manhã, está sendo executada através de parceria entre Governo do Estado e Governo Federal. A obra custou mais de R$ 10.565 milhões e vai receber 390 presos provisórios. Ela ficará anexa à Penitenciária Estadual de Areia Branca, que funciona em regime semi-aberto.
O secretário Antônio Hora explica que o as vagas que estão sendo criadas irão amenizar a situação do sistema, pois existe hoje um déficit carcerário próximo a 2 mil vagas. As unidades em construção serão destinadas para o regime provisório, mas segundo ele não difere de outras unidades prisionais em sua estrutura.
“Esta unidade será para presos provisórios, aqueles que vêm das delegacias e estão aguardando uma definição do juiz em relação a sua pena. As duas têm o mesmo projeto, mesma formatação só que em Areia Branca nós fizemos um módulo a mais, então a capacidade é maior”, informou.
Instalações
O espaço é dividido em três módulos (A, B e C) interligados por corredores gradeados e, possui 5.546 m² de área construída, num total de 15.757 m². São 80 celas, 04 suítes para visitas íntimas e 04 vagas no posto de enfermagem. Os internos terão também área para banho de sol. A cadeia está sendo dotada de instalações elétricas, hidro sanitárias, de prevenção contra incêndio, de prevenção contra descargas atmosféricas, de sistema de alarme e de monitoramento de TV. As obras estão sob fiscalização da Cehop/Seinfra, com supervisão da Sejuc.
Estância Após deixar o município de Areia Branca, Belivaldo dirigiu-se para a cidade de Estância. Lá, o Governo do Estado avança com as obras de construção da Cadeia Pública Territorial, com um investimento de R$ 6.707.177,45. Esses recursos são do Fundo Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e do Governo do Estado. Esta cadeia terá capacidade para abrigar 196 presos.
Serão 41 celas, 02 suítes para visitas íntimas e 02 vagas no posto de enfermagem. A unidade ocupa uma área total de 10.988 m2 e área construída de 3.557 m2. Nos mesmos moldes da cadeia de Areia Branca, a cadeia territorial de Estância será dotada de instalações elétricas, hidro sanitárias, de prevenção contra incêndio, de prevenção contra descargas atmosféricas, de sistema de alarme e de monitoramento de TV.
Fonte: ASN
Fotos: Marcos Rodrigues/ASN
