Num momento onde a dificuldade financeira de governos estaduais e municipais é manchete em todo o país, o estado de Sergipe se depara agora com mais um problema sério, que pode prejudicar sua arrecadação: a greve dos auditores fiscais. Segundo o secretário da fazenda, Jeferson Passos, a pasta está aberta a negociações, mas
a categoria reivindica salários superiores a R$ 29 mil - o que pode inclusive comprometer o pagamento a outras categorias, de acordo com a administração estadual. Além de não arrecadar e gerar prejuízo para os cofres públicos, a sociedade também é atingida, com a suspensão de alguns serviços. Confira a entrevista com Jeferson Passos.
BLOG DO MAX - Há um processo de negociação para o fim da greve do Sindifisco?
Jeferson Passos - A Secretaria da Fazenda sempre esteve aberta à negociação com o Sindifisco. Recebemos a categoria e discutimos toda a pauta de reivindicação do Fisco em várias ocasiões e, mesmo após a deflagração da greve, sentamos com o Sindicato e nos propusemos a encontrar meios para por fim a paralisação.
BM- Quais são as principais reivindicações da categoria e por que não é possível atendê-las?
JP - A principal reivindicação da categoria é a implantação de um novo plano de cargos e salários, transformando a remuneração em subsídio, o que traz impactos significativos na folha de pagamento de ativos e na Previdência do Estado. Em um momento em que a receita cresce a patamares inferiores ao necessário para fazer frente às despesas do Estado e com a economia se retraindo sem perspectiva de uma retomada rápida da atividade econômica, não é possível atender a esse pleito. Não obstante a dificuldade do momento, dispusemo-nos a discutir outros pontos, a exemplo da reorganização das atribuições dos Auditores e da progressão funcional, mas, infelizmente, o Sindicato rechaçou a nossa proposta e optou pela greve.
BM - De que forma a greve decretada pelo Sindifisco prejudica as finanças estaduais?
JP - A não realização das atividades dos Auditores traz riscos para o Estado de Sergipe, pois fatalmente resultará na redução da arrecadação de tributos e na perda definitiva de receitas pela impossibilidade de fiscalização, acompanhamento, controle, cobrança e inscrição de débitos na dívida ativa, podendo agravar a crise financeira que o Estado se encontra.
BM - O movimento gera então um prejuízo para a sociedade?
JP - A sociedade também é prejudicada porque não tem acesso a diversos serviços, a exemplo da emissão de notas fiscais avulsas, da inscrição estadual para abertura de empresas e da emissão de documento de arrecadação do Imposto de Transmissão – ITCMD.
BM - Qual é o salário médio de um auditor de tributos e qual a carga horária? Para quanto esse salário iria caso as reivindicações fossem atendidas?
JP - Em média, a remuneração do Auditor gira em torno de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais) por uma jornada de 30 horas semanais, para quem trabalha na Sede da Secretaria. Para quem está lotado nos postos fiscais, a escala é um dia de trabalho por cinco dias de folga. Caso a reivindicação do sindicato fosse aceita, a remuneração poderia alcançar R$29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Ou seja, o Sindifisco quer salários superiores a R$ 29 mil.
BM - Qual o impacto na folha de pagamento? Isso dificultaria a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos dos demais servidores?
JP - O impacto anual da proposta gira em torno de R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) e com certeza dificultaria a implantação do PCCV dos demais servidores estaduais.
BM - Atualmente quantos auditores compõem o quadro da Secretaria? Existe mesmo a necessidade de se ampliar o efetivo?
JP - Atualmente existem aproximadamente 580 auditores em atividade na Sefaz, e no momento, não vislumbramos a necessidade de ampliação do quadro.
BM - Diante do cenário de crise econômica, o que a Sefaz está fazendo para incrementar a arrecadação do Estado?
JP - A Sefaz tem intensificado o combate à sonegação, adotando regimes especiais de fiscalização e revendo benefícios fiscais anteriormente concedidos. Também estamos investindo fortemente em tecnologia e modernização de processos com o propósito de melhor instrumentalizarmos a Fiscalização. Estão sendo adquiridos equipamentos e softwares que permitirão uma melhor atuação do Fisco.
