Situação crítica: duas prefeituras com quase zero de transparência

TCE avaliou que outras 19 são deficientes na divulgação dos dados públicos

Nesta quinta-feira, 17, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, divulgou o resultado da rodada anual de avaliação dos portais da transparência das prefeituras municipais sergipanas para o ciclo 2020.

As apurações tiveram início no último dia 1º de setembro e consideraram o acesso por meio de link existente nos respectivos sítios oficiais.

No Estado, duas Prefeituras foram consideradas em situação crítica no quesito transparência. Foram elas: Maruim, que obteve nota 0,9, e Tomar do Geru, com 0,6.

Além disso, o ranking do TCE classificou 19 Prefeituras na condição de “deficiente” quando o assunto é transparência na divulgação de dados públicos.

Estão nessa condição: Canindé do São Francisco (4,6); Frei Paulo (4,9); São Francisco (4,9); Graccho Cardoso (5,3); Carira (5,5); Poço Redondo (5,5); Campo do Brito (5,8); Malhador (5,8); Siriri (6,1); Canhoba (6,4); Itabi (6,5); Aracaju (6,6); Malhada dos Bois (6,6); Simão Dias (6,6); Cedro de São João (6,7); General Maynard (6,7); Santana do São Francisco (6,7); Telha (6,8) e São Domingos (6,9).

É o quarto ano consecutivo que o TCE faz a fiscalização nos portais, tomando como base resoluções internas que tratam do tema, além dos aspectos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/2011). Os trabalhos foram conduzidos pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop).

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Com informações da Ascom/TCE