O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) desenvolveu um projeto piloto que irá viabilizar uma análise prévia mais abrangente dos editais de licitação de obras públicas. O primeiro teste da sua aplicabilidade ocorrerá em obra no sistema de abastecimento de água em povoados do município de Salgado, cuja licitação ocorreu recentemente.
A ação da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS) permitirá que a Corte de Contas tenha uma melhor noção quanto aos preços praticados nas obras e ao cumprimento de todos os requisitos técnicos e formais no âmbito da engenharia.
Conforme o diretor da DCEOS, Adir Machado, a ideia surgiu diante do conflito entre os pontos de vista das empreiteiras e dos órgãos de controle: "Uns dizem que as obras estão sendo subdimensionadas e que isso afeta sua qualidade; os outros dizem que há sobrepreço e excesso de aditivos", explica o diretor, acrescentando que o objetivo final é assegurar a entrega de melhores obras à população.
A primeira licitação que servirá como teste foi escolhida pela equipe de Engenharia do Tribunal tendo em vista sua relevância social. Trata-se da contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras/serviços do sistema de abastecimento de água nos povoados Canaã, Macedina e Moendas de Dentro, todos no município de Salgado.
"Vamos acompanhar a obra que está sendo iniciada agora com a contratação do projeto até a sua entrega; com isso faremos um diagnóstico de obra pública com diversas conclusões", observa Adir Machado.
TCE
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