O Relatório Justiça em Números 2016, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira (17) revelou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é o que apresenta menor tempo de tramitação de processos de conhecimento no 1º grau, 0,9 ano, e de execução no 1º grau, 1,0 ano.
Quanto ao tempo médio de sentença nos Juizados Especiais o TJSE também teve o melhor desempenho: 0,2 ano tantos nos processos de conhecimento quanto nos de execução.
A apuração dos tempos médios se deu pela avaliação da duração em cada fase ou instância. Na execução, conta?se o tempo a partir do início da execução ou liquidação ou cumprimento, até a data da última sentença em execução. No conhecimento, conta?se a partir da data do protocolo.
“A maior discrepância entre o tempo médio de sentença de execução e de conhecimento é observado no TJPE, onde a execução (7,0 anos) leva quase três vezes mais tempo que o conhecimento para receber uma sentença (2,4 anos). Por outro lado, o TJSE apresenta um tempo quase igual de sentença no conhecimento (0,9 ano) e na execução (1,0 ano)”, mostrou o relatório.
A publicação Justiça em Números 2016 alerta que o leitor deve ter em mente que nem todos os processos seguem a mesma história, e, portanto, os tempos não podem ser simplesmente somados. Por exemplo, alguns casos ingressam no primeiro grau e lá mesmo são finalizados. Outros, recorrem até a última instância possível, uns passando, e outros não, pela fase de execução.
TJSE
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