Está amarcado para amanhã, (12), o julgamento dos Embargos de Declaração sobre o IPTU de Aracaju. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) marcou o julgamento para às 8h e o desembargador Diógenes Barreto é o relator da matéria.
Os Embargos de Declaração, interpostos pelo vereador Elber Batalha (PSB), pedem a redução imediata do pagamento do IPTU de Aracaju.
“É bom lembrar que o TJ já declarou o IPTU inconstitucional e agora esse julgamento vai, de uma vez por todas, dar o direito ao cidadão pagar um IPTU justo de imediato. Não cabe mais para o contribuinte pagar uma conta tão cara e que os prefeitos de nossa cidade insistiam prejudicar os aracajuanos com isso”, declarou Elber.
Cadastre seu e-mail e receba do nosso blog muitas novidades.
