Foi firmado, nesta manhã (9/10), um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Tribunal Regional Federal da 5* Região (TRF-5). O objeto do acordo é estabelecer uma parceria para facilitar o acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Judiciário Estadual, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID's).
O termo foi assinado pelo presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima e pelo presidente do TRF-5 Fernando Braga. “Essa cooperação é importante porque amplia o acesso da população sergipana aos serviços da justiça. Nós, do Judiciário Estadual, ficamos muito satisfeitos em cooperar com a Justiça Federal disponibilizando salas nos nossos fóruns, visto que o nosso Tribunal tem uma presença física muito maior nos municípios do interior de Sergipe”, ressaltou o presidente Ricardo Múcio.
Os Pontos de Inclusão Digital (PID's) são destinados à realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, por meio de uso de sistema de videoconferência. Esses pontos permitirão o acesso de pessoas que não disponham de acesso a equipamentos tecnológicos, como computadores e celulares, os chamados excluídos digitais.
“Os PID’s têm essa função justamente de acolhimento daqueles chamados excluídos digitais. Então, essa cooperação propiciará, por meio de um pessoal treinado, uma estrutura física para conectá-los a essa nova era da digitalização dos processos”, avaliou o presidente do TRF-5, Fernando Braga.?A cooperação de natureza administrativa para o agendamento de audiências e/ou sessões por videoconferência dar-se-á por meio dos canais de atendimento disponibilizados nos sítios eletrônicos dos órgãos partícipes ou por integração de sistemas.
Fonte: Agência de Notícias TJSE
Foto: Ascom TJSE
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