TRE julga cassação do deputado Bosco Costa na próxima semana

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) julga na próxima quarta-feira, dia 28, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral durante a eleição de 2018 contra o deputado federal Bosco Costa (PR), que é acusado de abuso de poder econômico.

O julgamento acontece às 14 horas na sala do Pleno do TRE e além de poder gerar a cassação, pode também deixar inelegível por oito anos o deputado, caso seja condenado.

Ao todo a Procuradoria eleitoral apresentou seis pedidos de perda do mandato e inelegibilidade para candidatos eleitos.

Além dos processos contra Bosco Costa e Ibrain Monteiro (absolvido ontem), foi pedida a cassação do mandato do governador Belivaldo Chagas, dos deputados estaduais Maria Valdiná Almeida e Talysson Barbosa Costa e do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos.

Bosco Costa
A ação contra o deputado federal eleito Bosco Costa se baseia um parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) que apontou diversas irregularidades na prestação de contas da campanha do candidato.

O desrespeito ao limite de gastos com locação de veículo foi apontada pelos técnicos do TRE como “falha grave”.

De acordo com o levantamento, o candidato gastou R$ 485,350 mil com locação de veículos, do montante total de R$ 2,09 milhões gastos na campanha. O limite legal para gastos com veículos é de 20%, e o candidato gastou quase 25% dos recursos de sua campanha com essa despesa.

A procuradora Regional Eleitoral Eunice Dantas explica que a maioria dos veículos não foi contratado com locadoras e sim, junto a pessoas físicas. Todas as locações tiveram o valor de R$ 4 mil, independentemente do período contratado e do ano e modelo do veículo.

Para o MP, a locação dos veículos foi um artifício usado para desvio de recursos do fundo partidário e compra de apoio político.

Numa comparação com outros candidatos eleitos em Sergipe, ficam flagrantes os excessos cometidos por Bosco Costa na campanha. Confira a despesa de cada deputado federal eleito por Sergipe com cessão ou locação de veículos, durante a campanha:

- Fábio Mitidieri - R$ 3 mil (1 lançamento)
- Laércio Oliveira R$ 121 mil (21 lançamentos)
- Fábio Reis R$ 63,8 mil (18 lançamentos)
- Gustinho Ribeiro R$ 29,6 mil (5 lançamentos)
- João Daniel R$ 141,5 mil (38 lançamentos)
- Bosco Costa R$ 485,3 mil (84 lançamentos)
- Valdevan Noventa R$ 36,8 mil (12 lançamentos)
- Fábio Henrique R$ 48,8 mil (11 lançamentos).

Os gastos de Bosco Costa com locação de veículos superam até mesmo os das campanhas dos presidenciáveis. Confira:

- FERNANDO HADDAD (PRESIDENTE/BRASIL) R$ 199.849,35 (3 lançamentos)

- CIRO GOMES (PRESIDENTE/BRASIL) - R$ 59.655,00 (10 lançamentos)

- JOÃO DORIA (GOVERNADOR/SP) - R$ 83.882,75 (47 lançamentos)

- EDUARDO BOLSONARO (DEPUTADO FEDERAL/SP) - R$ 6.290,50 (2 lançamentos)

JAQUES WAGNER (SENADOR/SP) - R$ 29.000,00 (1 lançamento)

A ação tramita na Justiça Eleitoral com o números AIJE 0601588-61.2018.6.25.0000.

Com informações da Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal em Sergipe