TRE julga hoje recurso de Belivaldo e Eliane, contra cassação

Cassação governador Belivaldo Chagas e vice Eliane Aquino

TRE julga recurso de Belivaldo e Eliane

Belivaldo continua no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) pode julgar hoje (25/11) os embargos declaratórios apresentados pela defesa do governador Belivaldo Chagas (PSD) e sua vice Eliane Aquino (PT). Os embargos contestam e pedem esclarecimentos sobre o julgamento anterior, quando foram cassados os mandatos de Belivaldo e Eliane.

O TRE ainda condenou Belivaldo à inegibilidade por oito anos.

Continua trabalhando

Em entrevista concedida à imprensa no mês passado, Belivaldo afirmou, sobre o caso: "Não estou nem um pouco abalado. Tenho responsabilidade. Estou dormindo o sono dos justos”.

Chagas disse ainda que não tem apego a cargo e que não deixará de ser governador por conta do entendimento de um colegiado.

“O povo entendeu que eu deveria governar o estado. Continuarei governador até quando Deus quiser. Não deixarei de governar. Um dia depois da decisão, o galeguinho aqui estava tomando banho às 4h para trabalhar pelo povo de Sergipe” comentou.

Relembre o caso
Após ação do Ministério Público Federal em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), por abuso de poder político e econômico, entendendo que ele usou a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha. Ainda cabe recurso da decisão.

Caso recorra do acórdão do TRE, o governador permanece no cargo até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral. Se a decisão de perda do mandato do governador for confirmada, serão realizadas novas eleições no Estado.

Eleição para Governador
De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, Belivaldo Chagas fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.

Na investigação, a Procuradoria Regional Eleitoral avaliou que ficou claro que nas proximidades do período eleitoral o governador realizou a assinatura de dezenas de ordens de serviços, em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos.

Em muitos casos, os processos licitatórios não estavam concluídos. Em levantamento através do Diário Oficial do Estado, ficou comprovado que as ordens de serviço eram emitidas antes da assinatura e publicação dos contratos.

Esses eventos contavam ainda com a presença de correligionários e apoiadores, e segundo o MPF, a estrutura do Governo do Estado foi mobilizada para exaltar a figura do gestor, e a ação era seguida de ampla divulgação jornalística, principalmente no site do Governo.

A procuradora Regional Eunice Dantas, afirmou, no julgamento, que Belivaldo Chagas, “valendo-se da sua condição de Governador do Estado, e de forma abusiva, inusual e exorbitante, utilizou-se da máquina administrativa para promover sua campanha à reeleição”.

Com informações da Ascom/MPF