O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou na noite de ontem, 31 de agosto, pedido do Partido Novo e rejeitou o registro da candidatura à Presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula está preso em Curitiba após ser condenado em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção e lavagem de dinheiro.
Por 6 votos a 1, o tribunal considerou que a condenação no TRF-4 tornou Lula inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Assim, o petista não poderá participar de nenhum ato de campanha — entre eles, o programa eleitoral de rádio e TV.
A advogada que representou o NOVO, Marilda Silveira, fez uma sustentação oral no julgamento, na qual defendeu a ilegalidade da decisão.
"As eleições só existem para que os eleitores escolham, livremente, seus representantes. E não há liberdade sem informação transparente e sem processo eleitoral estável. O julgamento de hoje é fundamental para que essas garantias levem a escolha de um presidente legítimo”, declarou Marilda após o julgamento.
Sobre o Partido Novo
Idealizado pelo hoje candidato à Presidência da República, João Amoêdo, o partido foi fundado em 2011 por um grupo de 181 cidadãos comuns, de 35 profissões diferentes, sem experiência na política.
Em 2016, após participar da sua primeira eleição, o NOVO elegeu quatro vereadores. Para se candidatar pela legenda, que não faz uso do fundo partidário ou eleitoral, o candidato precisa ser ficha limpa e participar de um processo seletivo.
Atualmente o NOVO é mantido por seus mais de 21 mil filiados e apoiadores. Além disso, é um dos partidos mais seguidos nas redes sociais e seu candidato à presidência é um dos líderes do ranking de doações por crowdfunding.
*Com informações de Caravelas Consultoria
Foto: Ascom TSE
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