O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu apoio ao projeto de sua autoria, que dá incentivos ao cidadão comum para denunciar atos de corrupção.
Valadares citou o desejo dos cidadãos de combater a corrupção, mas lamentou que ainda faltem mecanismos que protejam os denunciantes de eventuais retaliações no trabalho ou na sociedade. A proposta, segundo ele, criaria um “canal seguro” para a comunicação de atos lesivos ao interesse público.
"O projeto prevê ainda a possibilidade de sistemas de recompensas, pelos quais o denunciante ou reportante poderá receber, mediante critérios, uma proporção dos fundos recuperados ou de multas aplicadas como resultado de sua denúncia. É importante ressaltar que a proposta não sobrecarrega os cofres públicos, uma vez que as estruturas de avaliação e de apuração dos relatos serão compostas por recursos humanos já disponíveis", explicou o parlamentar.
O senador declarou que a proposta buscou inspiração em experiências de sucesso em outros países, como Estados Unidos, Inglaterra, Austrália e Nova Zelândia.
Para ele, o Poder Legislativo deve oferecer uma resposta eficiente e adequada aos ilícitos que geram impacto econômico negativo e comprometem o futuro do país. O projeto deve entrar em discussão no Senado Federal.
*Com informações da Agência Senado
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
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