O Senado aprovou ontem a adoção do sistema de voto distrital misto para as eleições proporcionais - vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais.
Pelo voto distrital misto, os eleitores votam duas vezes: uma delas, individualmente, em um candidato de seu distrito. A segunda, em uma lista confeccionada pelos partidos.
No caso de São Paulo, por exemplo, que tem 70 deputados federais, o Estado será dividido em 35 distritos. Cada um deles terá um deputado eleito. Os demais, farão parte das listas fornecidas pelos partidos.
Já nas eleições municipais, o sistema valerá apenas para as cidades com mais de 200 mil eleitores.
Esses municípios serão divididos em distritos e o sistema será semelhante: cada eleitor votará em um deputado distrital e em uma lista partidária.
Nas cidades com menos de 200 mil eleitores, continuará valendo o sistema proporcional que vigora atualmente.
As mudanças passarão a valer a partir das eleições municipais de 2020 e em 2022, no caso das eleições para a Câmara dos Deputados, que ainda precisa referendá-las.
Os senadores aprovaram dois textos que tramitavam em conjunto: o PLS 345, de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliviera (PMDB-CE), e o PLS 86, de autoria de José Serra (PSDB-SP).
Os textos têm poucas diferenças entre si, explicou Serra. Os deputados poderão mesclar as propostas em um novo projeto, devolvendo-o ao Senado. Ou aprovar um dos dois textos sem alterações, o que levaria a matéria à sanção presidencial.
*Com informações da Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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