O secretário da Inclusão Social, Zezinho Sobral, foi recebido na Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta quinta-feira, 20, pelo presidente da casa, Luciano Bispo, e pelos deputados Zezinho Guimarães, Venâncio Fonseca e Georgeo Passos.
O assunto foi o Projeto de Lei que regulamenta o uso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), enviado pelo Executivo Estadual. Após muitos debates, o PL 27 foi aprovado em sessão realizada na quarta-feira, 19.
O deputado Zezinho Guimarães sugeriu um Decreto regulamentando um percentual para a atividade de custeio, e o deputado Georgeo Passos sugeriu que outra Lei relativa ao Fundo seja modificada.
De acordo com Sobral, a visita teve a intenção de esclarecer e tirar dúvidas sobre alguns pontos do projeto, mas principalmente de receber orientações e sugestões dos parlamentares.
“Achei importante estar aqui para ouvir as observações sobre a necessidade de complementação e regulamentação, tanto no que se refere ao decreto, quanto à possibilidade de haver outro projeto, numa ação interativa da base governista e dos deputados da oposição, mas que têm o objetivo de instruir. É muito importante escutar porque a Alese tem sensibilidade política e os deputados têm o entendimento de como se deve tratar questões normativas”, disse Zezinho Sobral.
Ainda segundo ele, a partir dessas informações, será possível chegar a um entendimento que seja positivo para todos. “Sempre absorveremos toda orientação que seja trazida com o objetivo de nos ajudar. Porque quanto mais transparente, quanto mais regulamentada e quanto mais segura estiver a utilização do Fundo, melhor para o gestor, melhor pra Assembleia e melhor para a sociedade, porque vai significar a garantia da sua correta aplicação”, concluiu.
O deputado Luciano Bispo reafirmou a importância do diálogo do Executivo com a casa parlamentar. “Como Zezinho é um homem muito de ouvir, veio aqui agradecer a aprovação, e esclarecer algumas duvidas que ficaram e que podem ser aperfeiçoadas ou não. Então ele veio para analisar e a gente fica feliz porque mostra que ele tem interesse de fazer a coisa certa, correta, para que amanhã não sofra nenhuma penalidade”.
Assessoria
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