Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira, decide STF

Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pelo Supremo.

Rio de Janeiro recebe primeiro espaço de coworking para servidores públicos federais

Sede da ANS no estado inaugura Sala 360° em parceria com o programa TransformaGov do Ministério da Gestão

MGI formalizou nesta quarta-feira proposta de reajuste para servidores

Nesta quarta-feira (20), o governo federal formalmente enviou a proposta de reajuste dos benefícios concedidos aos servidores públicos federais.

Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024

Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões

Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida

Conselho instituiu portabilidade do saldo devedor da fatura

Com um mês de inauguração, Cram registra cerca de 150 atendimentos às mulheres vítimas de violência

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram) completa 30 dias de funcionamento nesta quinta-feira, 21, e se consolida como um equipamento porta-aberta de extrema relevância para o enfrentamento à violência doméstica em Aracaju. O órgão instituído pela Prefeitura de Aracaju é gerenciado pela Secretaria Municipal da Assistência Social, no âmbito da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Diretoria dos Direitos Humanos.

Folha de S. Paulo destaca praias de Aracaju como as mais limpas do país

Aracaju é conhecida nacionalmente pela exuberância de suas praias de águas mornas e tranquilas e nesta quinta-feira, 21, o jornal Folha de S. Paulo realça não apenas essas qualidades, mas também as condições ideais para um banho relaxante e de comprovada balneabilidade, o que destaca as praias do litoral aracajuano quando se compara às de outras cidades do país.

Fábio Mitidieri reúne secretariado e avalia primeiro ano de governo

No último encontro do ano com os titulares das pastas estaduais, o governador conversou, agradeceu pelo trabalho e planejou os passos do governo para 2024

PGM entrega ofício sobre a realização de concurso público à OAB/SE

Na manhã desta quinta-feira, 21, o procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, realizou uma visita institucional ao presidente da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, e entregou o ofício que trata do concurso público para o cargo de procurador municipal da capital sergipana, conforme anunciado pelo prefeito Edvaldo Nogueira essa semana. O encontro dá início às providências necessárias para a realização do processo seletivo que prevê cinco vagas para provimento em 2024.

Emenda de Laércio em defesa do emprego é acatada em relatório da Reforma Tributária aprovado na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou relatório da Reforma Tributária na última sexta-feira, 15, acatando emenda de autoria do senador Laércio Oliveira que propõe a desoneração da folha de pagamento para o setor de serviços. “Essa é uma vitória porque vamos preservar milhões de empregos”, afirmou o senador Laércio.