O senador Laércio Oliveira recebeu o troféu Excelência Parlamentar, como Melhor Parlamentar do Estado de Sergipe e o 4º melhor do Brasil. É o terceiro ano consecutivo que o senador figura entre os melhores do país. O ranking foi divulgado pelo site Politicos.org.br, que utiliza critérios de avaliação objetivos para medir a efetividade dos políticos brasileiros.
A construção do pacote de leis foi feita por meio diversos encontros e reuniões entre os gestores dos quatro municípios e do Governo do Estado
O Des. Diógenes Barreto e a juíza Dauquíria Ferreira tomarão posse em fevereiro de 2024
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Ricardo Vasconcelos (Rede) lamentou a ausência de representantes do Hospital Universitário (HU) na sessão desta quarta-feira, 13, na qual entidades estiveram no legislativo apresentando planejamento para solicitação de verbas das emendas impositivas.
Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos estabelecidos na Lei 14.399/2022.
Limite para operações agora é de 1,8% ao mês
Entre alterações estão adequações na definição de cada ente, volume e limite de migração, e mudança de órgão autorizador para comercialização de gás
Nesta quarta-feira, 13, a Defesa Civil de Aracaju, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou a inspeção dos materiais que irão compor as estruturas do Réveillon 2023, na Orla da Atalaia. O acompanhamento da montagem de palcos, camarins, camarotes e demais espaços, ocorre de forma preventiva, para verificar o cumprimento do projeto e para adotar as medidas necessárias à segurança estrutural da festa.
O projeto Ilé-Iwé, desenvolvido pela rede municipal de ensino de Aracaju, em parceria com Ministério Público de Sergipe (MPSE), conquistou o Prêmio Innovare 2023, uma iniciativa nacional que reconhece e dissemina práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil. Para parabenizar as equipes responsáveis pelo projeto pela conquista, o prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, nesta quarta-feira, 13, com o secretário municipal da Educação, Ricardo Abreu, e com o promotor de Justiça Luis Fausto Valois.
Nesta quarta-feira, 13, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) defendeu, com veemência, a aprovação do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Carvalho destacou suas expectativas para a votação e ressaltou a urgência na tomada de decisão, considerando a trajetória política e jurídica de Dino como fatores preponderantes que o certificam para o cargo.
O Tribunal Pleno aprovou em sessão, na manhã desta quarta-feira, 13/12, os projetos para os reajustes de 6% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe e 6% para todas as faixas dos Auxílios Saúde e Alimentação. Agora, os projetos serão encaminhados para apreciação da Assembleia Legislativa.
Com 21 Projetos de Lei, 25 Indicações, 5 Leis Ordinárias e um trabalho incansável nos quatro cantos de Sergipe, Neto Batalha foi eleito o deputado estadual com mandato de maior produção legislativa de 2023, segundo o tradicional portal de notícias, o Alô Sergipe.
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