Levantamento nacional aponta que crescimento de 81% nas denúncias, durante a pandemia
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ceará notificou, nessa segunda-feira (26/04), a empresa Hapvida Assistência Médica LTDA a pagar multa no valor de 100.000 Unidades Fiscais de Referência (UFIR) do Ceará, o que corresponde a R$ 468.333,00, por impor, indistintamente a todos os médicos conveniados, que receitem determinados medicamentos no tratamento de pacientes com Covid-19. A prática desrespeita a relação médico-paciente e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a autonomia profissional garantida pelo Código de Ética Médica, segundo o Decon.
Deputado Laércio afirma que Sergipe tem vocação para a pesca e o terminal é um importante pilar nesse sentido
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informou no início da noite de ontem que não recebeu do Ministério da Saúde o quantitativo necessário de vacinas da Coronavac para a aplicação da segunda dose. Este atraso, já reconhecido pelo próprio Ministério da Saúde, terá impacto no calendário de vacinação do município.
Revitalização de 4,1 km em todo o trecho da duplicação garantirá fluidez no tráfego. Por conta da execução dos serviços, condutores poderão utilizar como alternativas de deslocamento para a Zona de Expansão, a Avenida Inácio Barbosa e a avenida Senador Júlio César Leite
As farmácias de Sergipe venderam quase 56 mil caixas de cloroquina (exatamente 55.864) desde o início da pandemia. Isso dá uma média de 2.452 caixas para cada 100 mil habitantes, deixando o estado entre os dez que menos venderam o medicamento neste período. Ainda assim, levando em conta que cada caixa tem em média 24 comprimidos, mais de 1,3 milhão deles foram vendidos em Sergipe, desde março de 2020.
As medidas fazendárias que compõem o pacote de ações econômicas e sociais definido e divulgado pela Prefeitura de Aracaju na semana passada, passarão a ter validade a partir do início do próximo mês de maio. O projeto estabelece, entre outras coisas, a concessão da remissão de débitos para contribuintes do Imposto predial Territorial Urbano (IPTU), a simplificação de procedimentos administrativos, bem como a suspensão e ampliação de prazos para pagamento de outros tributos e taxas municipais, estes diretamente ligados ao setor de eventos, um dos mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus.
Ex-capitão do Bope, Adriano da Nóbrega, do Escritório do Crime, possuía patrimônio milionário.
Capital manterá toque de recolher e medidas restritivas de enfrentamento ao coronavírus
Rogério Marinho e o governador Belivaldo Chagas também anunciaram R$ 23,4 milhões para a continuidade de obras de saneamento em Aracaju, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro
Com a presença do govrnador Belivaldo, Rogério Marinho, do MDR, vai anunciar liberação de R$ 23,4 milhões para obras de saneamento em Aracaju, Lagarto e Socorro
O juiz substituto da 7ª Vara Federal de Sergipe, Pedro Esperanza Sudário, proferiu decisão liminar no bojo da Ação Civil Pública (ACP) n. 0803293-41.2018.4.05.8502, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), em face da União Federal, Ibama, Adema, Estado de Sergipe e município de Estância/SE. Na ACP, o MPF alega a existência de ocupações irregulares na área denominada Povoado Praia do Abaís, localizada no município de Estância (SE), Área de Proteção Ambiental (APA Litoral Sul), proteção permanente, bem como berçário de espécies marinhas com risco de extinção.
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