Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira, 10, na Assembleia Legislativa, em segunda discussão, o projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2021, estimando a Receita e fixando a Despesa. A proposta continua em tramitação e deverá ser apreciada e votada até o final do ano, antes do recesso parlamentar.
Nesta quinta-feira, 10, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 316/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.853, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a criação do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (IPESAÚDE).
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra covid 19”.
O Senac Bistrô Cacique Chá já está servindo almoço e jantar em horário estendido e vai continuar assim até o dia 30 de dezembro. O restaurante produz o melhor da alta gastronomia contemporânea e sergipana e, com a ampliação do funcionamento, receberá o público de segunda-feira aos sábados, do meio-dia às 21h, na Praça Olímpio Campos, 11, no Centro de Aracaju.
O prefeito Edvaldo Nogueira e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram na tarde desta quarta-feira, 9, o contrato para a Parceria Público-Privada que garantirá a modernização de todo o parque de iluminação pública da capital sergipana com lâmpadas de LED.
A Secretaria de Estado do Turismo de Sergipe (Setur) realizou audiência pública sobre o projeto de concessão onerosa do Centro de Convenções de Sergipe (CIC), nesta quarta-feira, 9. O evento teve por objetivo consultar a sociedade, consórcios e empresas, para que ofereçam sugestões e novas ideias de melhorias, que poderão ser acrescidas ao projeto final que trata da Concorrência Pública.
Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os deputados aprovaram por maioria absoluta o Veto Governamental Total nº 9, referente ao Projeto de Lei nº 256/2020, de autoria do deputado Capitão Samuel (PSC). O PL proibia a fixação de cartazes eximindo os proprietários de estacionamentos privados da responsabilidade por danos, furtos e roubos no estado de Sergipe.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 9, que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por maioria de votos, a Corte julgou inconstitucional um dispositivo da Lei 13.606/2018 que passou a permitir a averbação da certidão de dívida ativa nos cartórios, bloqueando os bens do devedor de forma automática e por decisão administrativa, sem decisão judicial.
Dentre os projetos que serão apreciados nesta quarta-feira, 9, no Senado Federal, está o PDL 510/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tem o objetivo de suspender a portaria da Fundação Palmares que exclui personalidades negras do rol de homenageados pela instituição.
De acordo com os Boletins Epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), do dia 3 até a noite desta terça-feira, 8, o Estado contabilizou 3.639 novos casos da Covid-19.
Após se reunir com governadores de estado e participar de um evento oficial no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez um pronunciamento nesta terça-feira, 8, em que afirmou que o governo federal está empenhado em adquirir vacinas para imunizar a população brasileira contra a covid-19. Segundo ele, até agora já estão asseguradas 300 milhões de doses, que poderiam ser usadas em 150 milhões de pessoas, já que cada indivíduo precisa receber duas doses da vacina.
Na última segunda-feira, 7, o governador Belivaldo Chagas, acompanhado da vice-governadora Eliane Aquino, se reuniu, na sala de Situação do Palácio dos Despachos, com a bancada federal sergipana, e com membros da equipe técnica do governo do Estado, para discutir propostas de liberação de recursos para Sergipe.
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