Em campos ideológicos e partidários diametralmente opostos, os senadores Rogério Carvalho (PT) e Maria do Carmo (DEM) votaram ontem a favor da chamada PEC do Orçamento de Guerra. Entre os representantes de Sergipe no Senado, apenas o senador Alessandro Vieira (Cidadania) foi contrário à proposta, por não concordar com modificações na Constituição através das sessões virtuais do Senado, com votações remotas.
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF de que a interpretação de normas regimentais diz respeito à organização interna do Congresso Nacional
Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.
Estimativa é da Prefeitura de Aracaju e governo para os próximos meses. Suspensão do pagamento de empréstimos está sendo estudada.
Para atenuar as dificuldades enfrentadas pelos servidores aposentados em razão da crise provocada pelo coronavírus (covid-19), o Banco do Estado de Sergipe (Banese) anunciou, nesta quarta-feira (15), a decisão de também prorrogar operações de crédito consignado feitas por aposentados.
Em sintonia com as centrais sindicais e movimentais sociais que na segunda-feira (13) iniciaram uma campanha em defesa da taxação de grandes fortunas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, senadores usaram suas redes sociais para tentar convencer os colegas a aprovar a criação do tributo para os mais ricos.
Medida flexibiliza direitos trabalhistas. Veja aqui quais são as novas regras
O Ministério Público de Sergipe formalizou pedido à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) para que promova a identificação dos organizadores e pretensos participantes de uma carreata programada para esta quarta-feira, 15, em Aracaju.
Foram entregues ao Governo do Estado e à Prefeitura de Aracaju duas cartas com sugestões apresentadas pelo setor produtivo, para a reabertura dos estabelecimentos comerciais do estado e município, dentro das normas orientadas pelo Ministério da Saúde. Os documentos foram entregues pelo superintendente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Maurício Gonçalves, na tarde desta segunda-feira (13).
Proposta deve garantir R$ 89 bilhões aos estados. Resultado foi considerado uma derrota para o ministro Paulo Guedes
Realizado de forma contínua pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), o serviço de desinfecção de áreas públicas já atendeu a mais de 100 pontos da cidade e, nesta segunda-feira, 13, conforme o cronograma elaborado pela Diretoria de Operações da empresa, foi direcionado às ações de repasse dos locais atendidos nos últimos dias.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas (Novo) em favor de todos os cidadãos flagrados transitando pelas vias públicas e praias do estado do Rio de Janeiro. O parlamentar pretendia que os agentes públicos fossem impedidos de abordar, deter ou processar as pessoas encontradas circulando nesses espaços e que não estivessem contaminadas pelo novo coronavírus.
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