Um grupo de senadores e deputados entregou ontem (11) uma carta ao secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, general Sérgio José Pereira, com o pedido para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, retire da pauta do Congresso o projeto que trata da regulamentação do orçamento impositivo (PLN 4/2020). A matéria está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pode ser examinada também em sessão do Congresso Nacional ainda hoje.
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, Rogério Carvalho (SE), comunicou aos senadores ontem (11), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que o partido e as bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado protocolaram naúltima terça-feira (10) representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrando providências legais contra o presidente Jair Bolsonaro por sua declaração de que teria havido fraude nas eleições de 2018.
O objetivo foi discutir sobre a atuação da plataforma nas eleições de 2020.
Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera o parágrafo único do artigo 10 da Constituição Estadual, com o objetivo de quebrar a exclusividade do controle do Estado de Sergipe sobre a exploração do gás natural em território sergipano. Hoje (11) em discurso na tribuna da Alese, o deputado Iran Barbosa, do PT, criticou a proposta e já antecipou o seu voto contrário à PEC.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou há pouco outra proposta do Poder Executivo (PLN 4/20) que altera atuais leis orçamentárias em troca da manutenção de veto às emendas impositivas do relator-geral do Orçamento para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e de comissões permanentes. Falta votar os destaques.
Tradicional no circuito nacional de corrida de rua, a Corrida Cidade de Aracaju, competição organizada pela Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte (Sejesp), para celebrar o aniversário da capital sergipana, chega à 37ª edição neste ano e contará com 5 mil atletas, dos quais mais de mil inscritos são de outros estados do país.
As bolsas são incentivos financeiros para desenvolvimento de pesquisas em nosso estado
Pensando no processo de interiorização do Gás Natural para veículos, demanda do governo do estado para fomentar o desenvolvimento econômico nos municípios, a Sergas tomou a iniciativa de desenvolver estudos de composição de preços, o que permitiu a redução de R$0,31, no preço final do Gás Natural Comprimido (GNC). O trabalho realizado junto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) torna-se de grande relevância por gerar competitividade, novas conversões e, consequentemente, um incremento no volume comercializado no interior do estado.
O estado participa da feira de Turismo Braztoa 2020, com um Stand personalizado com imagens dos principais pontos turísticos.
A Educação ganhou um importante aliado na alfabetização de crianças nos municípios sergipanos. Ao lado de órgãos públicos e empresas privadas, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) está apoiando o programa ‘Alfabetizar pra Valer – Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa’, cujo objetivo é alfabetizar todos os estudantes da rede pública matriculados nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, com ganhos maiores em Língua Portuguesa e Matemática.
Após luta e muita negociação com prefeituras, até então (10/03/2020), 36 municípios de Sergipe já negociaram o pagamento do piso salarial de 2020 para professoras e professores das redes municipais de Sergipe. A luta ainda segue firme para que os 38 restantes abram o canal de negociação com o SINTESE.
A conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), participou ontem (10), em Salvador (BA), do III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, promovido pelos tribunais de contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios da Bahia (TCM/BA), em parceria com a Assembleia Legislativa.
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