A medida provisória (MP) 910/19, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será tema de audiência pública na quarta-feira (4). Devem participar representantes de movimentos sociais, professores e outros especialistas.
A comissão especial que analisa o projeto que reformula os benefícios financeiros do programa Bolsa Família (PL 6072/19) ouve na próxima terça-feira (3) diversos pesquisadores.
O Projeto de Lei 124/20 garante a gratuidade às vítimas de violência doméstica e seus dependentes no sistema de transporte público rodoviário interestadual. Pelo texto, o benefício é concedido apenas a pessoas carentes.
O Projeto de Lei 17/20 cria uma nova categoria de contratação de produtos e serviços por licitação, chamada de compra nacional, que deverá ser adotada, preferencialmente, para a aquisição de armamentos relacionados às ações da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), inclusive para atender a demanda de estados e municípios.
Logo após o carnaval, inicia o período em que os contribuintes do País inteiro devem enviar suas declarações de Imposto de Renda ao Leão.
A nova alíquota passa a valer a partir de 01 de março
Logo após notificação feita por um hospital particular da capital, na manhã de ontem (27), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju, acompanhou a internação de uma paciente de 37 anos, que há cerca de oito dias retornou da Itália e há dois vem apresentando sintomas que configuram como primeiro caso suspeito de Coronavírus em Sergipe. Após a identificação dos sintomas e vinculação epidemiológica, essa paciente permaneceu em isolamento na unidade hospitalar para a coleta de exames.
A Prefeitura de Aracaju divulgou um Convite de Manifestação de Interesse, buscando firmas para realizar o projeto de reforma e reestruturação do Parque da Sementeira. O renomado escritório de Paisagismo Burle Marx, do lendário paisagista, está no páreo, consorciado a algumas empresas locais, como a CRPLAn Projetos e Ambientec.
No último fim de semana os clientes dos shoppings Jardins e RioMar foram surpreendidos com o aumento de 20% na tarifa de estacionamento.
Ações básicas podem evitar contágio e propagação do novo coronavírus
Embrapa, Fiocruz, IBGE, Ipea e Suframa estão entre as entidades beneficiadas pela proposta
Cadastre seu e-mail e receba do nosso blog muitas novidades.
