O Projeto de Lei 6308/19, do deputado Pastor Eurico (Patriota-PE), proíbe a instalação e o funcionamento de boates e casas noturnas em áreas urbanas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Reunião para apreciação de relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania–SE) sobre a medida provisória (MP) 900/2019, está marcada para esta terça-feira (18), às 14h30, na comissão mista responsável por analisá-la. A MP autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar, sem licitação e por até dez anos, instituição financeira oficial que vai gerir um fundo com objetivo de financiar serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Os atos têm como objetivo incentivar o crescimento da economia em Sergipe
Para a conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), é urgente a necessidade de renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): "Sem o Fundo, a aprendizagem na maioria dos municípios fica inviabilizada".
Neste sábado, 15, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizará o "Dia D" da Campanha de Vacinação Contra o Sarampo deste ano. Todas as Unidades Básicas de Saúde ficaram abertas das 7h às 13h e funcionarão apenas para acolher a população que ainda não se vacinou, com foco principal na imunização das pessoas com idade entre 5 e 19 anos. A Campanha Contra o Sarampo segue até o dia 13 de março.
É comum que algumas pessoas aproveitem o feriado do Carnaval para viajar. Com a aproximação da data, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), busca orientar aqueles aracajuanos que decidirem fazer uma viagem durante a festividade. Dessa forma, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) chama a atenção para alguns cuidados.
Desde 2009 o bloco carnavalesco Galo do Augusto Franco desfila, com a intenção de resgatar os antigos carnavais. Atraindo todos os públicos, num ambiente agradável e familiar, ele está em sua 11ª edição e acontecerá neste sábado (15) às 16 horas, na praça Av. Canal 5.Entre as atrações estão: Cyssy Freitas, Art Mania, Sandro Reis e Ed Diferente.
Donos e funcionários de bancos divergem sobre a medida provisória, que aumenta a jornada de trabalho e permite a abertura das agências aos sábados
Dados do segundo quadrimestre de 2019 foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, na Alese
O deputado federal Laércio Oliveira esteve ontem (13) com o presidente Jair Bolsonaro, para solicitar o apoio do governo para a inserção no texto da MP Verde e Amarela a sua emenda que incentiva a contratação de pessoas com mais de 50 anos. “Em 2011 eu apresentei um projeto sobre o tema, mas resolvi transformá-lo para acelerar a aprovação. Com a Reforma da Previdência, essa medida se tornou ainda mais necessária, já que pessoas com mais de 50 anos reclamam da dificuldade de se recolocarem no mercado de trabalho”, explicou o parlamentar. O presidente concordou.
O Projeto de Decreto Legislativo 738/19 susta a aplicação da Portaria 879/19, de dezembro, que desobriga os estados e o Distrito Federal de seguir as recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão que integra o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos.
Recebem o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores
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