O prazo estabelecido anteriormente era 31 de janeiro de 2020
O Projeto de Lei 6005/19 altera os critérios e percentuais da distribuição dos royalties e da participação especial, para estados e municípios, resultante da exploração de petróleo e derivados. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Depois da reunião com os senadores Humberto Costa (PE), Paulo Paim (RS), e Paulo Rocha (PA) que aconteceu ontem (3), o senador Rogério Carvalho (SE) foi confirmado como o novo líder do PT no Senado Federal.
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) começou a pagar a gratificação de acervo para todos os juízes. Em janeiro, os pagamentos ficaram entre R$ 4.560,66 e R$ 5.319,33 - valor maior que o auxílio moradia, que era R$ 4.377,73.
A Prefeitura de Aracaju divulgou ontem (3), as ações de combate ao Aedes aegypti que serão desenvolvidas nos bairros ao longo desta semana. A mobilização faz parte do Plano de Intensificação de Combate ao Aedes e busca evitar epidemias e óbitos em decorrência das doenças transmitidas pelo mosquito, como a dengue, zika e chikungunya.
Governador participou da solenidade de abertura das atividades da casa legislativa, na tarde desta segunda-feira (03), onde fez balanço sobre o ano de 2019 e ressaltou as ações do governo para este ano em Sergipe
O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu ontem (3) a visita do ex-governador Jackson Barreto. No encontro, eles trataram sobre a gestão da cidade, cujas obras e serviços foram elogiados por JB e também falaram sobre política. “Tivemos uma boa conversa sobre o trabalho que temos realizado em Aracaju e também sobre política”, disse Edvaldo.
As empresas que estão com dívidas por problemas de pagamento do ICMS podem cair na vala comum, sendo comparadas às empresas que praticam a sonegação fiscal. Para discutir acerca do assunto, o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Laércio Oliveira, após ouvir a demanda do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Sergipe (Sincadise), buscou alternativas para o entendimento acerca da questão.
Se tem uma coisa certa no Brasil é que a lei eleitoral vai mudar para a próxima eleição. Sim, senhores, pasmem, a legislação eleitoral brasileira mudou 14 vezes nos últimos 40 anos. Isso sem contar as resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que são expedidas a cada pleito. Somando as duas, eis que temos 34 mudanças em 40 anos. Estou nessa estrada aí esse tempo todo, desviando dos buracos. Por isso me arrisco a fazer prognósticos — o que farei a seguir.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta aos trabalhos na quarta-feira (5), às 10h. Um dos projetos em pauta é a proposta que exige exame toxicológico para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo (PL 3.113/2019).
Amanhã (4) a Prefeitura de Aracaju dará início à obra de recapeamento da rua Nestor Sampaio, importante via de acesso que atravessa os bairros Luzia e Ponto Novo. São aproximadamente dois quilômetros de extensão que receberão nova camada asfáltica, beneficiando quem mora, trabalha ou trafega pela região. Durante a execução do serviço, haverá alterações no trânsito.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 251/19 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir cortes orçamentários em obrigações constitucionais e legais, o que envolve programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda – e outros programas de transferência de renda.
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