O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que criou o Programa do Seguro-Desemprego, está em análise na Câmara dos Deputados.
Ações como multar, interditar ou apreender produto serão de responsabilidade dos órgãos estaduais
O Projeto de Lei 5665/19 altera a Lei do Estágio para permitir a compensação de créditos tributários por empresas que comprovarem a compra de livros acadêmicos para estagiários. Segundo a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, o valor máximo a ser deduzido é de R$ 500 por exercício financeiro, sendo atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
Nesta quarta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) desaprovou as contas de campanha do candidato ao Senado em 2018, André Moura.
Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, na tarde de ontem (22), com a equipe que ficará responsável por organizar a programação do aniversário de Aracaju. Durante o encontro, o gestor orientou os secretários e assessores para a preparação de uma vasta programação que contará com eventos esportivos, culturais, homenagens e inaugurações. A celebração aos 165 anos da cidade será coordenada pelos secretários Luiz Roberto Dantas (Serviços Urbanos), Carlos Cauê (Comunicação) e Luciano Correia (Cultura).
Ex-deputado não comprovou adequadamente gastos de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
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Dezenas de empresários sergipanos se reuniram ontem (22), no Hotel Aquarius, para assistir à palestra do diretor de Tecnologia da Informação e Qualidade da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe), Gabriel Campos de Souza, atendendo ao convite do presidente do Movimento É de Sergipe, Lincolin Amazonas.
Ontem (22) a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), emitiu alerta diante da previsão de chuvas intensas, acompanhadas por ventos fortes, para as próximas 48h, na capital.
O prefeito Edvaldo Nogueira inspecionou, na manhã de hoje (22) as obras de dois corredores de transporte e trânsito de Aracaju: as avenidas Augusto Franco e Hermes Fontes. As vias estão sendo totalmente modernizadas. As intervenções integram o Projeto de Mobilidade Urbana, cujos investimentos chegam a R$ 140 milhões e envolvem uma série de ações que melhorarão significativamente a mobilidade na capital. As obras visitadas pelo prefeito seguem dentro do cronograma e já apontam para as mudanças significativas que trarão quando concluídas.
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atuar como professores de Educação Básica e equipe gestora das sete novas unidades que ofertarão a modalidade de Ensino Médio em Tempo Integral, autorizada pelo Ministério da Educação.
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