Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, é uma das matérias da pauta de votações do Plenário do Senado Federal na terça-feira (14), a partir das 14h. Se for aprovado, o projeto segue para sanção presidencial.
A alteração das regras das aposentadorias especiais é um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional e que está em análise na Câmara dos Deputados. As mudanças atingem categorias como a dos professores, a dos policiais civis e federais e a dos agentes penitenciários.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima terça-feira (14) sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A audiência estava prevista a quinta-feira passada (9), mas foi adiada.
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta sexta-feira, 10, Alan Alexander Mendes Lemos como novo secretário municipal do Meio Ambiente.
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) e o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, assinaram, nesta sexta-feira, 11, o convênio para o funcionamento da Patrulha Maria da Penha, voltada para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, realiza dia 18/05, das 09 às 15h, na Praça Mariana Moura, Bairro 17 de Março, zona de expansão de Aracaju, o projeto Razão Social - um grande mutirão de cidadania, visando atender comunidades de baixa renda e que têm dificuldade de acessar serviços essenciais, como emissão de documentos, cadastro de empregos, consultas ao INSS, atendimento jurídico através da Defensoria Pública, entre outros serviços.
A demanda dos governadores é no sentido de que possa haver critérios objetivos para a concessão de medicamentos, órteses, próteses, pelo Judiciário em todo país
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar 55/19, que autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto. A matéria segue para apreciação do Senado.
O governador foi o primeiro do Nordeste a se reunir com o presidente. Na ocasião, foi discutida a questão da Fafen, além de outros temas relacionados ao estado de Sergipe, como a concessão da BR-235 e das obras da Adutora Piauitinga
Foi aprovado ontem, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Aracaju(CMA), o Projeto 303/2017, que propõe o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas do município. De autoria do vereador Seu Marcos ( PHS), o projeto propôs que a norma, se sancionada, passe a ser chamada de Lei Andrea Belizário, homenagem à professora assassinada, no início do mês, na porta de uma escola municipal, no Bairro 17 de Março.
O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou Projeto de Decreto Legislativo 224/2019 para sustar o decreto 9.785/19 do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que ampliou o acesso ao porte de armas de fogo.
As descobertas em águas profundas e o teste de longa duração (TLD) previsto para 2019 na área de Farfan, na Bacia de Sergipe, foram destaque em teleconferência com investidores, nesta quarta-feira (8/5), sobre os resultados da companhia no primeiro trimestre.
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