A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9260/17, que exige a apresentação de atestado de sanidade mental e certidões negativas de antecedentes criminais para o trabalho em creches ou instituições análogas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
No dia de ontem, o deputado federal Fábio Reis (MDB) enviou, através do twitter, um recado claro para os aliados do governo com relação às eleições deste ano.
Projeto permite que senadores participem de maneira virtual de sessões do Plenário e de reuniões de comissões da Casa. Os senadores poderão usar videoconferência ou outros recursos tecnológicos disponíveis. A proposta está na Mesa do Senado e ainda pode receber emendas.
O período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2018, começa na próxima segunda-feira e termina no dia 18 de maio. A taxa para participar das provas é de R$ 82 e o pagamento pode ser feito até 23 de maio.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje um pedido de liminar da defesa do ex-presidente Lula para que fosse retirada do juiz Sergio Moro a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP).
Capitão Samuel afirmou que desconfia de uso eleitoreiro do PSS da Saúde
Pré-candidato ao governo do Estado, Dr. Emerson Ferreira (Rede) acredita que os políticos que mostrarem vida íntegra sairão na frente neste pleito eleitoral. Ele pontua também a necessidade urgente de uma ampla reforma política.
Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público.
O uso de algemas em caso de prisão em flagrante e na condução de presos não deverá ser considerado abuso de autoridade.
O julgamento continua hoje para colher o último voto, do ministro Gilmar Mendes
O governador Belivaldo Chagas reuniu-se na manhã de hoje com o secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, com o superintendente do Hospital de Urgência de Sergipe - Huse, Darcy Tavares, com o presidente interino da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS, Ramom Guerra, e alguns servidores da unidade para tratar de assuntos relacionados à melhoria de atendimento no maior hospital público do estado.
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