Matéria divulgada pelo site UOL lembrou que desde 2015 a lei brasileira prevê o crime de feminicídio como um dos tipos de homicídio qualificado. Considerado crime hediondo, o feminicídio acontece quando o assassinato de uma mulher envolve “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por unanimidade, na sessão do dia 1º, o diploma de candidatos de uma coligação de Santa Rosa do Viterbo (localizado na região metropolitana de Ribeirão Preto) que lançou candidaturas femininas fraudulentamente, apenas com o intuito de cumprir a cota de gênero em sua chapa e, assim, viabilizar o deferimento do registro da coligação para as eleições do ano passado.
A Prefeitura de Aracaju economizou cerca de R$ 65 milhões nos primeiros seis meses de 2017. É o que mostra o balanço semestral feito pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), que compara as despesas que a atual gestão fez até agora com as feitas no mesmo período do ano passado.
Com os votos contrários do presidente Nitinho Vitale (PSD) e do líder da oposição, Elber Batalha Filho (PSB), a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) rejeitou ontem (3), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Fábio Meireles (PPS), que reduzia o recesso parlamentar dos atuais 92 dias para 53 dias. Para ser aprovado, eram necessários 16 votos. Apenas 15 parlamentares votaram a favor.
O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros.
O governador Jackson Barreto recebeu na tarde desta quinta-feira, 03, o presidente da Central Elétrica de Sergipe (CELES), Eduardo Maranhão, que anunciou o início da nova fase de construção da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe, situada na Barra dos Coqueiros.
A partir da próxima quinta-feira, 10 de agosto, uma nova Feira da Agricultura Familiar será implantada no Parque da Sementeira, das 16h às 19h.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu nesta quinta-feira, 3, pela manutenção da medida cautelar expedida pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo, que suspende a realização da licitação da limpeza pública da capital até que sejam esclarecidos todos os 17 itens do Edital questionados na denúncia feita pela empresa Torre Empreendimentos.
O deputado Gustinho Ribeiro apresentou uma Indicação na Assembleia Legislativa que solicita ao governador Jackson Barreto a autorização para que a Secretaria de Infraestrutura do Estado reforme a ponte que liga o povoado São Bento de Baixo ao povoado Riacho Seco, ambos do município de Salgado.
A proibição de produtos que contêm amianto ou asbesto, um mineral fibroso reconhecidamente cancerígeno, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 10 de agosto, a partir das 14 horas, em Brasília (DF).
O jurista José Eduardo Cardozo, professor da PUC-SP, ex-deputado federal, ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União, fará uma palestra no Tribunal de Contas de Sergipe no dia 25 deste mês, às 9 horas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2017, que proíbe a filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.
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