A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto.
Toda eleição é a mesma coisa. Os candidatos são obrigados por lei a apresentarem uma relação dos bens que possuem: imóveis, carros, empresas, dinheiro, investimentos... E eles sempre o fazem com valores desatualizados – provavelmente com base no que foi relatado no Imposto de Renda.
O SergipePrevidência informa que o pagamento da segunda parcela dos vencimentos de aposentados e pensionistas, referente ao mês de agosto, será efetuado nesta terça-feira, dia 27 para todos. Por questões de processamento bancário, o pagamento estará disponível no período da tarde.
Levantamento preliminar realizado pelo Ministério Público de Contas identificou que apenas oito escritórios de contabilidade foram beneficiários de empenhos no valor de R$ 18.671.295,30 no ano de 2015.
A Procuradoria Regional Eleitoral e os Ministérios Públicos Federal e Estadual divulgam a lista de candidatos a prefeito em Sergipe que assumiram o compromisso na continuidade do projeto nacional Ministério Público pela Educação (MPEduc).
A Usina Termoelétrica Porto de Sergipe que terá sua pedra fundamental lançada na próxima quarta-feira, dia 28, conta com benefícios fiscais e locacionais do Governo do Estado, previstos no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).
Deu no Jornal da Cidade:
Em todo o país, a Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 denúncias de irregularidades durante a campanha eleitoral das Eleições 2016. Esse número representa apenas os registros do aplicativo Pardal, lançado para todo país no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha.
O Governo do Estado informa que, por questões de ordens burocráticas, o pagamento dos servidores aposentados e pensionistas referentes a segunda parcela do mês de agosto, diferente de como foi anunciado anteriormente, estará disponível nas respectivas contas correntes apenas na terça-feira, dia 27 de setembro, juntamente com o valor integral dos salários do mês de setembro.
Nesta quarta-feira, 28, Sergipe expande sua matriz energética com o lançamento da pedra fundamental para construção da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe, na Barra dos Coqueiros.
"É algo preocupante que uma matéria de tamanha complexidade tenha sido aprovada no parlamento em apenas um dia". A afirmação é do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, ao opinar sobre a autorização dada pelo Legislativo para que o Governo do Estado retire até R$ 250 milhões do Funprev — fundo criado em 2008 e superavitário — para garantir o pagamento de beneficiários da Previdência vinculados ao Finanprev — fundo mais antigo e deficitário.
Infraestruturas e instalações físicas de 30% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) situadas em Sergipe serão inspecionadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por meio da sua Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos). O objetivo é verificar as condições oferecidas à população e aos profissionais que nelas atuam.
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