Sempre que se avizinha a data designada para a sessão de julgamento de qualquer Tribunal Eleitoral, a “rádio povo” tenta sintonizar a frequência daquela Corte para, de maneira maldosa e desfundada especular, desde a razão pela qual fora pautada para aquele dia até, por óbvio, sobre qual seria o voto do eminente relator, quando não já adivinhando o placar; fala-se até numa lenda urbana de repetidos seis a um … e se há uma derrotada neste contexto, esta é a nossa tão ultimamente combalida democracia, a qual, doente, precisa ser tratada, senão vamos aos números:
Policiais e bombeiros sergipanos foram esquecidos pelo governo durante anos a fio. A pseudo-justificativa de que o Estado estava "quebrado" bastava para ignorar qualquer clamor da categoria.
A Emenda Constitucional 108/2020 que estabeleceu o novo FUNDEB repetiu o caráter automático de recolhimento e redistribuição de recursos entre o estado e seus municípios que caracterizou os seus antecessores e trouxe mudanças, as quais podem ser resumidas em: a) deu um caráter permanente ao Fundo; b) aumentou a contribuição do Governo Federal de 10% do valor total dos fundos para 23%, com crescimento escalonado, devendo atingir o percentual fixado no ano de 2026; c) acentuou o caráter redistributivo de recursos públicos ao destinar uma parcela de 10,5% do total dos fundos, como contribuição federal, destinada diretamente aos municípios com menores Valores Aluno Ano Total (VAAT), independentemente de o município estar localizado ou não em estados com Valores Aluno Ano de Financiamento (VAAF) acima do mínimo nacional.
O encerramento do ano traz uma profusão de publicações de balanços e reflexões acerca do tempo passado e do futuro. Os balanços, sejam orientados por dispositivos normativos ou informais, tendem a ser mais objetivos, abusando dos números e de conceitos estabelecidos. As reflexões são mais dirigidas pela subjetividade, impressões e tentativas de captação no sentido último do transcorrer do tempo.
*Por JULIANO CESAR FARIA SOUTO
Por Jorge Santana
*Josué Modesto dos Passos Subrinho
*Josué Modesto dos Passos Subrinho
O Congresso Nacional discute a maior reforma político-eleitoral desde a redemocratização. Parte dela ocorre no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que elabora o Novo Código Eleitoral. Do que já se sabe até agora pelas diferentes versões que estão circulando, existem retrocessos que não podemos aceitar. Destacamos abaixo os 20 principais. Com cerca de 900 artigos, a proposta sequer tramita oficialmente e já pode ser votada antes nas próximas semanas
*André Cabral (Aeronauta e Membro do GRUSEF)
*Josué Modesto dos Passos Subrinho
Uma Resposta ao artigo de Camilo Daniel
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