O senador Laércio Oliveira atuou pela aprovação do PL 2.687/2022 pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (18). O projeto de lei equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP/SE) que torna permanente o Pronampe, programa que facilita empréstimos bancários para pequenos e micro empresários.
Fase prevista no contrato de concessão parcial de serviços de abastecimento de água e esgotamento deve durar 180 dias, prorrogável por mais 90, e durante este período faturamento e cobrança continuam, ainda, sob responsabilidade da Deso
Encontro destacou o processo de restauração do Convento São Francisco e Museu de Arte Sacra
Aprovada lei de incentivo portuário: Fecomércio-SE destaca impacto e geração de empregos
Complexo Viário viabilizará melhor o fluxo do tráfego entre os bairros Inácio Barbosa, Coroa do Meio e Atalaia
Proposta aprovada pela Câmara altera Estatuto do Desarmamento
Vila segue a política de impulsionamento da geração de emprego e renda por meio de grandes eventos
Resolução entra em vigor no dia 3 de fevereiro
O ato simboliza um marco histórico, representando o processo de expansão do gás natural
Iniciativa deste sábado, 14, foi voltada a pacientes regulados pelo Complexo Regulatório do Estado
Até este sábado, fugitivos não foram recapturados
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