O senador Marcelo Castro, do MDB-PI, anunciou que apresentará o relatório sobre o novo Código Eleitoral na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto visa consolidar em um único texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor, totalizando cerca de 898 artigos. Durante uma entrevista coletiva, Castro detalhou os principais pontos do relatório, incluindo questões como inegibilidade, desincompatibilização de candidatos, sobras de vagas em eleições proporcionais e prestação de contas.
O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos.
Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais. Projeto teve parceria da Gestão por meio do Programa Startup GOV.BR
Na manhã da quarta-feira, 28, teve início, no Parque das Nações, em Lisboa, Portugal, a 34ª Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), evento que acontece até o dia 3 de março. A feira é considerada uma das mais prestigiadas no setor do turismo mundial e, pela primeira vez, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Turismo (Setur), participa com um estande de 27 metros quadrados, ornamentado com grandes painéis com a temática do Forró Caju; estações de acolhimento aos visitantes; espaço ambientado para rodada de negócios; recepção para convidados e elementos simbólicos da identidade cultural sergipana.
A Prefeitura de Aracaju reforça seu compromisso para a promoção do equilíbrio das relações de consumo, na capital, através do trabalho efetivo do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju). Com as atividades dos setores de Fiscalização, Educação e Pesquisa, Atendimento e Jurídico, o órgão desenvolve ações estratégicas para assegurar a constante atenção aos consumidores aracajuanos.
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD), garantiu hoje (28) ao diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Raimundo Teles, que a Alese vai criar uma Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Petrobras com o objetivo de defender os interesses estratégicos do Estado de Sergipe no setor de petróleo, gás e energia renovável. A FUP tem levado a vários Estados a ideia da criação de uma Frente Parlamentar com essa finalidade.
Objetivo foi preparar alunos para empreender e lucrar no período de Páscoa
A Prefeitura de Aracaju segue realizando, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), uma série de ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Além do trabalho de visita domiciliar realizado pelos agentes de endemias, a gestão também fiscaliza imóveis fechados ou abandonados, em que a comunidade não sabe informar quem é o proprietário.
Bancada de oposição se pronunciou, nesta terça-feira, 27, sobre declaração do diretor do Hospital do Amor, Henrique Prata, de que o governo do Estado estaria dificultando o funcionamento da unidade
Preocupado com o cenário vivenciado por sergipanos – pacientes e dependentes do serviço de oncologia realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) –, o deputado estadual Marcos Oliveira (PL), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) na manhã desta terça-feira (27), para exigir do Poder Executivo Estadual imediata intervenção administrativa capaz de permitir o início dos atendimentos no Hospital do Amor, localizado na cidade de Lagarto. Conforme destacado pelo parlamentar, com base em informações recebidas do presidente Hamilton Prata, a unidade hospitalar – referência no Brasil –, está pronta para iniciar as respectivas atividades. O impasse, segundo denunciado, está atrelado à falta de convênio junto ao Governo de Sergipe.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE/SE) estão tomando medidas para garantir o fornecimento adequado de refeições à população em situação de rua na região. Uma segunda reunião, agendada para a próxima quinta-feira (29), foi convocada com representantes do Governo do Estado e do Município de Aracaju para abordar esse assunto.
Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal
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