A auditora fiscal do trabalho e professora de Direito Roseniura Santos apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, na quinta-feira(24), em Brasília, seu livro ‘A Reforma Trabalhista Brasileira e oProjeto Doing Business’. A obra é fruto da experiência de Roseniura acumulada ao longo de mais de 25 anos de atuação no Direito do Trabalho e no Administrativo-fiscal.
Ao receber? um exemplar do livro, o ex-ministro do STF demonstrou muito interesse? pelo tema, especialmente sobre a atuação do Banco Mundial, por meio? do projeto Doing Business, em diversos países do mundo. Em especial,? Dias Toffoli perguntou como o projeto atuou no Brasil, durante a? discussão e a tramitação da Lei 13.467/2017, também conhecida? como Reforma Trabalhista, e quais as conclusões da pesquisa de? Roseniura sobre a nova legislação.
Roseniura explicou? que o Doing Business visa estimular e induzir reformas no mundo para? melhoria do ambiente de negócios e o faziam a partir de relatórios? e rankings em índices sobre o tema. “De um modo geral, a reforma? de 2017 trouxe aspectos negativos, inclusive por ter sido levada a? cabo em momento de instabilidade pelo impeachment da ex-presidente? Dilma Roussef e forte influência economicista do Banco Mundial”,? frisou. “No entanto, ela permitiu a regulamentação do? teletrabalho, fundamental para superarmos a crise causada pela? pandemia de Covid”, pontuou.
O ministro Dias Toffoli? também perguntou sobre a pesquisa desenvolvida por Roseniura, acerca? do tema do livro, durante seu doutorado em Políticas Sociais e? Cidadania pela Universidade Católica de Salvador. “Escolhi um? programa de natureza interdisciplina?r para quebrar tendência de? nós, juristas, focar?mos em aspectos formais da norma, o que foi? importante para o estudo da análise econômica do ?Direito”,? comentou a auditora.
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Por fim, Roseniura e Dias Toffoli? comentaram sobre a destacada atuação? da juíza titular da 4ª Vara do? Trabalho de Aracaju, ?conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa?, do? Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na gestão do ministro como? presidente do ?Órgão. “A doutora Flávia é uma amiga e grande? profissional, cujas contribuições foram elogiadas pelo ministro”,? lembrou.
Dias Toffoli é ministro do STF desde 2009, tendo? presidido a Corte entre 2018 e 2020. Anteriormente, participou da? composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, foi? advogado, professor de direito e advogado-geral da União, entre? outros cargos.
Foto: Júlio Dutra
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