Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO) pede que os ministros Saúde e da Justiça, Luiz Henrique Mandetta e Sérgio Moro, se manifestem oficialmente sobre o adiamento das eleições municipais de 2020, em razão da crise do novo coronavírus no país. De acordo com o parlamentar, a disputa eleitoral só deve ocorrer se as autoridades brasileiras garantirem que não há riscos de contaminação. A Constituição Federal estabelece prazo de 30 dias para que os ministros se pronunciem por escrito.
No requerimento de informação, protocolado na última sexta-feira (27), Léo Moraes cita a preocupação com a saúde da população, com a ordem pública e questiona se os ministros recomendariam a realização do pleito para prefeitos e vereadores, marcado para outubro. Além das aglomerações nas atividades de campanha, o líder do Podemos alerta pra o risco das urnas eletrônicas potencializarem transmissão do vírus.
"A severidade da pandemia incita estados e municípios a impor medidas drásticas, na tentativa de impedir a disseminação da doença. Trata-se de um cenário de emergência que extrapola a seara da saúde pública e envolve também a segurança pública de toda a população. Na esteira dessas mecdidas excepcionais, não se mostraria prudente também adiar as eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, programada para outubro deste ano?", questiona Léo Moraes.
Para o parlamentar, a avaliação científica e técnica desses dois ministérios deve ser considerada na decisão a ser tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral. "Queremos garantir o exercício da democracia e que eleição ocorra de maneira tranquila e segura para todos. O ministro da Saúde dispõe de dados técnicos sobre a pandemia e é, neste momento, a autoridade brasileira mais indicada a assegurar de maneira fundamentada e isenta se a eleição deve ocorrer ou ser adiada", observa Léo Moraes.
No dia 19 de março, o parlamentar protocolou um pedido junto ao TSE para que as eleições sejam transferidas para o mês de dezembro. Já no dia 21, foi a vez do ministro Mandetta também sugerir que as eleições sejam adiadas. Entretanto, em declarações à imprensa, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e o seu sucessor na presidência do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, descartaram mudanças no calendário eleitoral.
"Há uma situação excepcional no país que exige de todos nós responsabilidade. O TSE não deveria tomar uma decisão sem ao menos consultar outras autoridades, nesse caso, especialistas em saúde e segurança pública. Essa é uma decisão que deve ser compartilhada com outros Poderes", defende Léo Moraes.
Do Podemos
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Cadastre seu e-mail e receba do nosso blog muitas novidades.
