Estado publica decreto que define feriados e pontos facultativos de 2024

Datas são divulgadas para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais

Foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, 29, o decreto nº 542, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração pública estadual – Poder Executivo, para o ano de 2024.

As datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.

A publicação, também, define que os feriados declarados em leis municipais deverão ser observados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios.

Confira abaixo a lista completa de feriados e pontos facultativos:

1º de janeiro, Confraternização Universal, segunda-feira (feriado nacional);

12, 13 e 14 de fevereiro, Carnaval, segunda-feira, terçafeira e quarta-feira (ponto facultativo);

28 e 29 de março, Paixão de Cristo, quinta-feira e sextafeira (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente);

21 de abril, Tiradentes, domingo (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, quarta-feira (feriado nacional);

30 de maio, Corpus Christi, quinta-feira (ponto facultativo);

24 de junho, São João, segunda-feira (ponto facultativo);

8 de julho, Independência de Sergipe, segunda-feira (feriado estadual);

7 de setembro, Independência do Brasil, sábado (feriado nacional);

12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, sábado (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público, segunda-feira (ponto facultativo);

2 de novembro, Dia de Finados, sábado (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República, sexta-feira (feriado nacional);

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, quarta-feira (feriado nacional);

24 e 25 de dezembro, Natal, terça-feira e quarta-feira (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente);

31 de dezembro, terça-feira, (ponto facultativo).

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Foto: Agência Sergipe de Notícias