O Ministério Público de Sergipe palestrará no “Workshop Direito Eleitoral”, promovido pela Polícia Militar do Estado de Sergipe. O evento acontecerá, no dia 10 de setembro, das 7h30 às 12h, no auditório do MPSE e terá como público-alvo 350 Oficiais Militares que atuarão nas Eleições 2024.
O encontro pretende debater legislações, condutas e desafios acerca das eleições. A palestra de abertura será ministrada pelo Promotor Eleitoral Peterson Almeida Barbosa, e terá como tema “Elegibilidade de Policiais Militares e Crimes Eleitorais mais Recorrentes”. O integrante do MPSE é Especialista em Direito Eleitoral, Mestre em Direitos Humanos, Professor de Direito Eleitoral, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Autor de Livros e Artigos Jurídicos.
A programação também terá como palestrantes: o Coordenador-Geral das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE), Marcelo Gerard, que falará acerca da “Logística do TRE nas Eleições 2024”; e o Advogado e Integrante da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Wesley Araújo, que abordará o tema “Propaganda Eleitoral no dia das Eleições”.
Com informações e imagens da Polícia Militar de Sergipe
Fonte: Núcleo de Comunicação / Ministério Público de Sergipe
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