O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, participou na manhã de ontem (2), do terceiro encontro do “Pacto Pela Educação”, realizado na sala de reuniões do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a presença de representantes do TCE, Ministério Público Estadual (MPE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), entre outras instituições parceiras. Na pauta, constou uma apresentação diagnóstica com o tema “Desafios e Perspectivas da Educação Básica da Rede Pública de Sergipe”.
O secretário explicou que as informações demonstradas são uma síntese de dados feitos por economistas de referência na educação no país. “Estamos vivendo uma transição demográfica, que significa que a população em idade escolar vai diminuir. Vamos apresentar a projeção até 2050 e, diante dessa redução, mostraremos as opções e alternativas que temos para melhorar a qualidade de ensino em todos os segmentos da educação básica. O Tribunal de Contas tem desempenhado um papel fundamental em acompanhar e estimular os municípios com as boas práticas educacionais, orientando-os na correta aplicação dos recursos vinculados à Educação. Essa articulação tem sido fundamental”, afirmou.
O professor Josué Modesto mostrou aos participantes diversos dados sobre a Educação de Sergipe, como o número de matrículas por turmas e o número de professores. Sobre este último quesito, ele explicou que os docentes da rede pública em Sergipe são relativamente mais velhos do que a média do Nordeste e do Brasil “porque, em sua maioria, são concursados e têm estabilidade”. Quase toda a pesquisa mostra os dados de Sergipe comparando com a média do Nordeste e do Brasil, e no que se refere à infraestrutura das escolas, Sergipe está em uma posição bastante favorável. “É preciso fazer, ainda, alguns investimentos, a exemplo de laboratórios. Mas em relação à infraestrutura, nós estamos em uma posição bastante privilegiada”, disse ele, referindo-se tanto à infraestrutura básica, quanto à infraestrutura de apoio e infraestrutura pedagógica.
Sobre a infraestrutura pedagógica, por exemplo, o secretário destacou que 100% das unidades de ensino da rede estadual têm computadores e que tem havido bastante investimento, principalmente com recursos federais, para a complementação da banda larga nas escolas.
Outros índices
Ainda durante a apresentação, professor Josué Modesto foi além da infraestrutura e mostrou o diagnóstico do material humano como, por exemplo, a qualidade dos professores da rede estadual. Um dado que chama a atenção é o de professores em escolas públicas que têm licenciatura: dos docentes do Ensino Médio, Sergipe fica em 4º lugar em todo o Brasil, ultrapassando a média do país e do Nordeste.
Na análise da qualidade dos professores, foi medida também a satisfação dos profissionais da Educação com o seu trabalho. Para 66% dos docentes da rede estadual de Sergipe, as vantagens de ser professor superam as desvantagens.
A remuneração também foi algo que se destacou na apresentação do secretário Josué Modesto. Na comparação entre a remuneração padronizada dos professores com ensino superior nas redes estadual e particular por Unidade de Federação, ficou demonstrado que os professores da rede estadual, em Sergipe, ganham em média R$4.600,00, valor bem acima do que recebem os professores da rede particular, algo em torno de R$2.500,00.
Em outros índices apresentados pelo secretário Josué Modesto fica claro que as unidades de ensino da rede estadual estão em boas posições. É o caso de “escolas que possuem cozinha”, quesito em que Sergipe está em 1º lugar em todo o Brasil, com 100% das escolas, e no item “escolas que possuem despensa e almoxarifado”, em que o Estado fica em 2º lugar em todo o país.
Ações
Passado todo o diagnóstico da situação da Educação em Sergipe, o professor Josué Modesto apresentou algumas ações que a Seduc começou a implantar para melhorar a Educação. Alguns destaques foram: oferta plena dos componentes curriculares no ano letivo, programa de combate à defasagem-série, programa de recuperação paralela e intensificação de aprendizagem, currículos atualizados com as questões contemporâneas, política Estadual de Educação de Jovens e Adultos, Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica, reestruturação da rede estadual de educação básica, padronização do calendário escolar, atividades extracurriculares nas escolas, entre outros.
O assessor especial do Gabinete, professor Cláudio Macedo, também fez uma explanação do Sistema Integrado Administrativo Educacional (SIAE), sistema informatizado de controle que estará disponível para consulta pública. Através dele, qualquer pessoa pode consultar dados sobre professores, carga horária disponível, vínculos com dedicação exclusiva, entre outros relatórios atualizados diariamente.
Diagnóstico
Os participantes do encontro relataram a importância dos dados do diagnóstico apresentados pelo secretário. O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Luiz Augusto Ribeiro, destacou que “essa reunião tem por objetivo implementar o trabalho incessante pela melhoria dos serviços públicos ofertados aos cidadãos, o que deve ser uma constante para todo e qualquer gestor público. Sem uma boa Educação, os mais necessitados dificilmente conseguem ascender socialmente”.
A conselheira e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, parabenizou o professor Josué Modesto pelas informações apresentadas. “Nessa pesquisa temos uma radiografia do que acontece na Educação de Sergipe. Além disso, nos foram mostradas as ações que a Seduc está desenvolvendo a partir de agora, como o avanço tecnológico, por meio do qual todo cidadão poderá acompanhar o que acontece nas escolas. Destaco também os Projetos de Lei que foram aprovados e outras medidas que foram tomadas para melhorar a Educação”, declarou.
O procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, também elogiou a explanação. “Se quisermos obter um bom resultado, temos que saber identificar os problemas. A fala do secretário foi muito elucidativa em demonstrar onde estão as dificuldades para que, com a atuação de todos os envolvidos, possamos nos ajudar mutuamente a fim de que esses problemas sejam afastados e que alcancemos o sucesso da Educação sergipana”, disse.
O promotor de Justiça Alexsandro Sampaio Santana destacou que as informações passadas pelo secretário contemplam o princípio da transparência, algo que está na Constituição Federal. “O professor Josué Modesto bem claro quando mostrou que existe um avanço se formatando na Educação do Estado de Sergipe. A Seduc está adotando medidas coerentes com a necessidade de fazer o aprimoramento da prestação do serviço público dos direitos à Educação. Vamos manter o diálogo, visitar as escolas in loco e ver se essas informações estão verdadeiramente trazendo um resultado positivo. Estamos contentes com as medidas que estão sendo adotadas no sentido de solucionar alguns problemas verificados anteriormente”, afirmou.
Presenças
Estiveram presentas à reunião o professor José Ricardo de Santana, superintendente executivo da Seduc; Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente da Uncme; Jorge Teles, assessor da Fames; Thiago Alves de Carvalho, presidente da Undime – seccional Sergipe; Ednalva Menezes Bomfim, representante da Uncme), e Ana Stella Rollemberg Porto, diretora de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos).
Assessoria de Comunicação da SEDUC – ASCOM
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