A comissão especial que analisa o projeto que reformula os benefícios financeiros do programa Bolsa Família (PL 6072/19) ouve na próxima terça-feira (3) diversos pesquisadores.
O projeto assegura a atualização anual dos recursos e dos valores referenciais para caraterização da situação de pobreza e extrema pobreza.
O texto, que integra a agenda legislativa para o desenvolvimento social, foi apresentado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e mais outros 57 parlamentares.
Atualmente, o programa estabelece o benefício básico e benefícios variáveis. O básico é destinado a famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza no valor de R$ 89 por mês, concedido a famílias com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 89.
Nesse primeiro debate, proposto pelo relator do projeto, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e pelos deputados Tabata Amaral e Patrus Ananias (PT-MG), a comissão, instalada no fim do ano passado, ouvirá, entre outros:
- o diretor do FGV Social, Marcelo Neri;
- o sociólogo e cientista social, Floriano Pesaro;
- o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Pedro Ferreira de Souza; e
- a pesquisadora e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.
Confira a lista completa de convidados
"Acreditamos que a experiência prática e teórica dos convidados ora indicados irá nos apontar caminhos para o aperfeiçoamento do Bolsa Família", aposta o relator.
A deputada Tabata lembra que o programa foi criado em 2003. "Após 16 anos de execução, é necessário realizar uma análise responsável, entender o que aprendemos com o Bolsa Família, olhando para trás para identificar quais desafios foram superados e onde é necessário propor melhorias."
A audiência será realizada no plenário 14, às 10h30.
Da Agência Câmara Notícias
Foto:Pedro Revillion/Palácio Piratini
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