Procuradora pede impugnação de 13 candidatos

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) ações de impugnação contra 13 registros de candidatura para os cargos de vice-governador, senador, suplente de senador, deputado federal e deputado estadual.

Em dez ações, as candidaturas foram contestadas devido à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que impede pessoas que tenham condenação transitada em julgado ou em segundo grau, ou contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado ou da União de se candidatar nas eleições.

Outras duas ações foram protocoladas porque os candidatos ocupavam cargos públicos e deixaram de comprovar ou perderam o prazo para desincompatibilização.

A última é de um candidato que precisa comprovar que é alfabetizado, visto que o analfabetismo é elencado pela Constituição Federal como causa de inelegibilidade.

O MP Eleitoral pede à Justiça que os impugnados sejam notificados para apresentar defesa e que as ações sejam julgadas procedentes para indeferir os pedidos de registro de candidatura, em razão da ausência de elegibilidade.

CONFIRA OS NOMES

Dentre os pedidos estão o candidato a vice-governador na chapa de Eduardo Amorim (PSDB), Ivan Leite (PRB) e o José Luiz da Mota Cruz, o Luizão Dona Trump, do município de Itabaiana.

Luizão Dona Tramp foi condenado por um homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

Os candidatos poderão recorrer da decisão do MPF e o Tribunal Regional Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os processos.

Em nota, o candidato a vice-governador na chapa de Eduardo Amorim (PSDB), Ivan Leite (PRB) informou que não há qualquer impedimento legal à sua candidatura. Veja a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Confira a lista com os 13 candidatos com pedido de impugnação de candidatura:

Manoel Messias Sukita
Luciano Bispo
Goretti Reis
Ivan Leite
Rogério Carvalho
Adalberto Mendes Neto
Antonio Claudio Santos das Neves
Arivaldo Resende – Vardo da Loteca
Francisco Sergio Matos Tavares
Major Ildomário Santos Gomes
José Agnaldo Neves Cunha
José Luis da Mota Cruz - Luizão Dona Tramp
Luis Santana de Carvalho

*Com informações do MPE/SE