Transporte público, rede de Saúde, Educação, Segurança, Assitência Social e coleta de lixo. Esses são os serviços que estão mantidos na Capital no dia de hoje e que foram frutos de um acordo feito no dia de ontem em reunião do prefeito Edvaldo Nogueira com sua equipe de secretariado.
“Eu respeito o movimento dos caminhoneiros, é legítimo, mas como prefeito de Aracaju, a minha tarefa é garantir que os cidadãos continuem tendo acesso aos serviços públicos municipais. Não teremos descontinuidade”, afirmou o prefeito.
Serviços em funcionamento
Assim, hoje, todas escolas (especialmente as creches), as unidades básicas de Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) das zonas Norte (Nestor Piva) e Sul (Fernando Franco), além dos 16 Centros de Referência da Assistência Social, abrigos e casas-lares funcionarão normalmente.
No que diz respeito ao transporte público, está garantido a oferta de 70% do efetivo do sistema. A coleta de lixo domiciliar do município também está assegurada, uma vez que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) conseguiu uma liminar na Justiça, que garante o transporte dos resíduos sólidos pela rodovia federal, sem que haja impedimento do movimento grevista, até o aterro sanitário localizado em Rosário do Catete.
A operação tapa-buraco, desenvolvida pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) não sofrerá descontinuidade, ficando paralisado temporariamente o programa de recapeamento.
Pacientes renais crônicos e oncológicos que utilizam o transporte oferecido pela Secretaria de Saúde também terão a programação de atendimento assegurada. A Guarda Municipal manterá todo o seu efetivo trabalhando, sem descontinuidade.
E o Procon Municipal seguirá com a fiscalização dos postos de combustíveis. Está descartado, deste modo, o ponto facultativo para servidores municipais no dia de hoje.
Decreto de emergência
Edvaldo assinou um decreto de emergência, que cria o Comitê de gerenciamento de crise, coordenado pelo prefeito e com a participação dos secretários de Governo, da Fazenda, da Defesa Social, da Saúde, da Educação, do superintendente de Transporte e Trânsito, do presidente da Emsurb e do procurador-geral do município.
O decreto cria as condições para, em situações extremas, a Prefeitura poder dispensar processo licitatório e requisitar serviços e bens móveis, de maneira mais célere, que assegurem a prestação de serviços públicos essenciais, sobretudo combustíveis, alimentação, abrigo e meios de transporte.
*Com informações da Ascom/PMA
Foto: Ascom/Emsurb
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